Empresário do ramo imobiliário e da construção civil, perito judicial certificado e licenciado em História pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Roneide Valdecir Dornelles, 59 anos, atua há décadas nos bastidores da política. Caxiense, ele é casado com Márcia Caspari, 55, pai de Larissa, 34, e de Patrícia, 29. Nos próximos dias, o secretário da Receita Municipal de Caxias do Sul se tornará avó, com o nascimento de Noah, primogênito de Patrícia.
Dornelles cursa Direito pela UCS, e hoje está filiado ao PTB, partido ao qual o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) foi filiado por 33 anos. Foi na sigla que estreitou laços com o chefe do executivo, e foi inclusive, um dos coordenadores da campanha de Adiló. Antes do PTB, ele integrava o então PMDB. Em 1986, Dornelles foi Diretor do Departamento de Controle de Edificação da então Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e dois anos depois concorreu a vereador. Depois disso, ocupou diversos cargos na executiva do MDB, até se filiar ao PTB há dois anos.
De 2003 a 2006, foi Diretor Administrativo e Financeiro da Ceasa/RS no sendo que em 2005 foi diretor-presidente interino em 2005. Dornelles também é um dos idealizadores e atuou como coordenador geral do programa social Tá no Prato. O projeto se tornou exemplo de política pública de segurança alimentar a ser seguido pelo mundo. Em março de 2004, recebeu a chancela da Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio da representação brasileira da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
À frente da Receita Municipal, Dornelles crê na retomada econômica mas 2021 será um ano complicado:
— Tenho esperança na recuperação da economia, mas reconheço que será um ano bem complicado e cheio de desafios.
Ele ressalta que é preciso desburocratizar e otimizar os processos na pasta para tornar a secretaria mais eficaz:
— Vamos ter que usar todas as ferramentas de gestão para otimizar recursos. Temos que agilizar e desburocratizar os processos por uma administração sem entraves.
O secretário afirma que uma das prioridades é o Refis, que já está autorizado e previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
— Estamos em elaboração da Proposta de Projeto de Lei a ser apresentado ao prefeito nos próximos dias. O Refis irá oportunizar ao contribuinte pagar os seus tributos em atraso com maior facilidade e, consequentemente, gerará receita ao município.
Desafios à frente da secretaria
O secretário elencou os principais desafios à frente da Receita Municipal. Entre eles, atualizar a legislação, modernizar os sistemas de informática, ampliar a arrecadação municipal, agilizar e desburocratizar os serviços prestados pela secretaria, permitir a implantação de estímulos econômicos a setores prioritários e implementar a Lei de Liberdade Econômica.
Atualizar legislação
— Precisamos urgente alterar a legislação e adaptá-la a nova realidade de Caxias do Sul. Claro que essa alteração será feita dentro da legalidade e dos princípios da administração pública.
Modernizar os sistemas de informática
— É necessário modernizar nosso sistema e otimizá-lo, de modo a otimizar e potencializar a arrecadação.
Ampliar a arrecadação municipal
— Para isso temos que atualizar a legislação e a Planta Genérica de Valores. Assim conseguiremos tornar mais equânime a cobrança dos tributos, o que, segundo nossos estudos internos, gerará um aumento de receita.
O secretário se refere ao projeto de geodados que tem como objetivo auxiliar o município a desenvolver o recadastramento imobiliário. Isso significa a modernização da gestão tributária territorial, fiscal e dos serviços públicos municipais. Além disso, segundo ele, essa modernização de sistema e processos trará um retorno positivo na arrecadação e no controle da inadimplência.
Agilizar e desburocratizar os serviços prestados pela secretaria
— É fundamental criar processos céleres e eficazes, o que gerará ganho e otimização de tempo, bem como redução de insumos.
Permitir a implantação de estímulos econômicos a setores prioritários
— Em parceria com outras secretarias estamos estudando opções de estímulos econômicos para setores com forte atuação em Caxias do Sul. A ideia é incentivá-los a abrirem empresas e permanecerem na cidade.
Implementar a Lei de Liberdade Econômica
— Tem que desburocratizar para facilitar a geração de novos negócios. Tem que ser mais simples e rápido abrir uma empresa.
