Deve ser votado na próxima segunda-feira (6) pela Câmara de Vereadores de Vacaria o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reduz pela metade os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. A proposta, enviada nesta quinta-feira (2) ao Legislativo, também prevê corte de até 30% nos salários dos cargos em comissão (CC).
A iniciativa estipula que a medida vigore enquanto perdurar o estado de calamidade pública no município, decretado por conta da pandemia do coronavírus — o decreto tem efeito até o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado por até 90 dias.
Com a possível aprovação, a prefeitura espera economizar pelo menos R$ 250 mil, valor que será destinado ao fundo de saúde da cidade para utilização no combate da covid-19. O Executivo estima uma queda na arrecadação de aproximadamente R$ 15 milhões. Por isso a necessidade de cortes nos subsídios.
Atualmente, o prefeito Amadeu de Almeida Boeira (PSDB) recebe R$ 17.221,00. O valor dos salários do vice-prefeito Renato Rech (MDB) e dos secretários é de R$ 9.184,00. Os subsídios dos CCs variam de R$ 1.711,23 a R$ 6.581,65.
Além do projeto de redução das remunerações, o Executivo encaminhou proposta para adoção de turno único, das 12h às 18h, durante o mês de abril. O horário vale para todas as repartições, exceto para a Secretaria da Saúde.
A prefeitura de Vacaria já adotou medidas de contenção, como a suspensão dos investimentos em pavimentação e de horas extras para o funcionalismo. Também houve o corte de 11 cargos em comissão.
Salários atuais
Prefeito: R$ 17.221,00
Vice-prefeito: R$ 9.184,00
Secretários: R$ 9.184,00
CC padrão 7 e 8: R$ 6.581,65
CC padrão 4, 5 e 6: R$ 3.290,82
CC padrão 1 e 2: R$ 1.711,23
