Onze anos após a aprovação do projeto que propôs o aumento de 17 para 23 parlamentares, o tema retorna ao debate. Desta vez, a intenção do vereador Ricardo Daneluz (PDT) é reduzir seis cadeiras. Para dar início à tramitação, o pedetista trabalha para conseguir o apoio de pelo menos 12 assinaturas para protocolar o projeto de emenda à Lei Orgânica.
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A proposta de redução do número de vereadores divide opiniões. Dos 23 vereadores consultados, 20 responderam aos questionamentos do Pioneiro. A maioria deles, 11 parlamentares, preferiu não opinar sobre o tema por que não conhece a íntegra da matéria. Eles ainda evitam manifestar suas opiniões para fugir da pressão antecipada dos eleitores. Cinco vereadores são contrários: Renato Nunes (PR), Gustavo Toigo (PDT), Elisandro Fiuza (PRB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Paulo Périco (MDB). E quatro são favoráveis: Paula Ioris (PSDB), Rodrigo Beltrão (PT), Rafael Bueno (PDT) e Daneluz, autor da proposta. A matéria tem apelo popular, mas encontra contrariedade entre os parlamentares.
O número de vereadores em todo o país é definido pela Constituição Federal (artigo 29, inciso IV), e determina que seja proporcional ao número de habitantes de cada município. Conforme dados de 2018 do IBGE, Caxias do Sul tem população estimada em 504.069 pessoas. Com isso, a cidade poderia ter até 25 parlamentares.
A proposta de Daneluz se encaixa na composição das Câmaras de municípios com população entre 50.001 até 120 mil habitantes.
Daneluz comenta que apresentou na semana passada a proposta para mais da metade dos vereadores. A intenção é retomar as conversas hoje. Segundo ele, a diminuição pode gerar uma economia de cerca de R$ 2,5 milhões por ano. O autor da proposta ressalta que gostaria de protocolar o texto original, mas reconhece que pode haver uma mudança na redução do número de cadeiras.
FAVORÁVEIS
:: "É válido o debate. Sou favorável à redução e à qualificação da máquina pública como um todo. Mas também precisamos valorizar o trabalho realizado pelo parlamento, especialmente nas comissões temáticas que discutem e planejam nossa cidade. Quanto a assinar o projeto, disse ao vereador Daneluz que iria ler e avaliar. Talvez sugerir que a redução não seja tão grande." Paula Ioris (PSDB)
:: "Em 2011, votei contrário ao aumento de 17 para 23 vereadores cuja proposta à época partiu da Mesa Diretora, sob a presidência do PT. Caso seja convidado a assinar, o projeto terá meu apoio para tramitar e, na sequência, defendo que a comunidade possa se manifestar, pois tal alteração diz respeito justamente à representação da comunidade no parlamento municipal." Rodrigo Beltrão (PT)
:: "Assinarei para que ocorra a tramitação, justamente porque sou a favor que se discuta amplamente o projeto, e o plenário é o melhor local para isso. O maior problema não é o número de vereadores, mas sim a qualidade e o trabalho desenvolvido pelos eleitos. E isso cabe ao eleitor votar corretamente e depois fiscalizar. O eleitor que vota por “protesto”, por exemplo, torna-se muitas vezes cúmplice de representantes pífios, que causam despesas e nada contribuem. Vivemos em uma cidade com quase 600 mil habitantes, múltiplos problemas em todas as áreas, agravadas por uma gestão municipal inoperante e intransigente, e os vereadores, representantes do povo, precisam cobrar essas demandas, fiscalizar o Executivo e apresentar projetos que realmente impactem positivamente na vida da pessoas. Assino essa tramitação sem receio algum de que o projeto possa ser aprovado." Rafael Bueno (PDT)
:: "Gostaria de reduzir para 17. Mas se houver outra proposta de redução também é válida." Ricardo Daneluz (PDT)
CONTRÁRIOS
"Sou contra, não assino e se vier a plenário votarei contrário. Hoje, Caxias do Sul tem mais de 500 mil habitantes e mesmo com o número de vereadores não conseguimos chegar em todos as pessoas. O problema não é o número e sim o que cada um faz ou deixa de fazer. Com o fim das coligações para eleger vereadores, se reduzimos o número serão eleitos os “caciques” dos partidos. É meio que estranho vir esta proposta faltando um pouco mais de um ano das eleições." Renato Nunes (PR)
:: "Ainda não temos nenhum projeto. Apenas a intenção de um vereador. Sou contra a redução da representação popular na Câmara Municipal. Não irei subscrever a matéria." Gustavo Toigo (PDT)
:: "Nossa cidade, hoje com seus mais de 500 mil habitantes, já comportaria, segundo nossa Constituição Federal, até 25 vereadores. Não sou a favor de aumentarmos, mas acredito que a solução não seja a redução. A redução até vai ao encontro ao que a sociedade gostaria de ouvir neste momento, porém, entendo que uma cidade com o porte de Caxias do Sul, deve fazer uso do voto e definir se assim achar mais coerente, a qualificação de seus representantes. Acredito que precisamos ter uma boa representatividade." Elisandro Fiuza (PRB)
:: "Como não fui procurado oficialmente, entendo que não existe projeto. Mas se houver, votarei contra. Em uma cidade com quase 600 mil habitantes há inúmeras demandas sérias e grandes para um vereador defender a população. Por isso, não vejo como reduzir o número de parlamentares." Felipe Gremelmaier (MDB)
:: "Contra, porque acredito que o número de 23 condiz com as necessidades de Caxias do sul. Em entrevista ao Pioneiro em 2017, já afirmei isso. Temos 10 comissões permanentes, na qual exigem reuniões semanais e com participação de cinco vereadores em cada. As demandas da sociedade são cada vez maiores. Não assinarei o projeto." Paulo Périco (MDB)
INDEFINIDOS
:: "Vamos discutir com a bancada e o partido. Depois colocaremos nossa posição." Elói Frizzo (PSB)
:: "A partir do momento que vier pedir apoio iremos reunir a bancada e tomar uma decisão." Edi Carlos Pereira de Souza (PSB)
:: "Só me manifesto, quando, e se for procurado. Preciso ler as exposições de motivos." Kiko Girardi (PSD)
:: "Estou escutando as pessoas de minha comunidade. Ainda não tenho uma opinião consolidada." Velocino Uez (PDT)
:: "É importante e requer ampla discussão, irei conversar com a bancada, partido e comunidade, depois me posicionarei." Edson da Rosa (MDB)
:: "Não recebi o projeto. É prematuro dar uma posição." Alceu Thomé (PTB)
:: "O vereador não conversou comigo ou expôs sua ideia em plenário. A intenção não é construir coletivamente. Quando propuser o diálogo, opinarei." Denise Pessôa (PT)
:: "Provavelmente não concorra a vereador. Qualquer manifestação seria oportunismo." Adiló Didomenico (PTB)
:: "Estamos estudando a proposta. Ainda não temos posicionamento." Arlindo Bandeira (PP)
:: "Gostaria de ter visto o projeto. Vou analisar." Gladis Frizzo (MDB)
:: "A Constituição determina a quantidade de representantes. Por ser bastante complexo, irei tomar uma posição no momento adequado." Tatiane Frizzo (SD)
Os vereadores Alberto Meneguzzi (PSB), Renato Oliveira (PCdoB) e Flavio Cassina (PTB) não retornaram as solicitações do Pioneiro.
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