A imagem de uma pessoa arqueada com uma bengala para indicar atendimento prioritário para idosos deve sofrer alterações. O projeto de lei que propõe a mudança nas placas em estabelecimento comerciais e de serviços que possuam atendimento ao público em Caxias do Sul foi aprovado na sessão desta terça-feira.
A proposta busca adequar a figura de pessoas com mais de 60 anos à realidade. Conforme o texto da matéria, de autoria do vereador Neri, O Carteiro (SD), a imagem atual não corresponde à situação dos idosos nos dias de hoje. A sugestão é que as novas placas contenham a identificação "60+".
"A maioria destas pessoas encontram-se em plenas condições de saúde física e mental, e a imagem de uma pessoa arqueada e de bengala, não faz jus a situação destas pessoas que ainda tem muito a oferecer, tanto na sua vida social, familiar e no mercado de trabalho, quer seja por vontade de continuar ativo no mercado, como também por necessidade financeira", diz um trecho projeto.
Para se tornar lei, a iniciativa precisa ser sancionada pelo prefeito Daniel Guerra (PRB). Se virar lei, está prevista multa equivalente a 10 Valores de Referência Municipal (VRMs) — R$ 321,80, atualmente — para quem descumprir a norma. Haverá prazo de um ano para adequação.
O projeto
Obriga a alteração nas placas de atendimento prioritário, o símbolo dos idosos, nos estabelecimentos comerciais e de serviços que possuam atendimento ao público no município de Caxias do Sul.
São estabelecimentos com atendimento ao público, conforme o projeto:
> Supermercados
> Bancos
> Farmácias
> Bares
> Restaurantes
> Lojas em geral
> Plantões de saúde
> Similares
