Nesta semana, encerram-se as eleições para a definição dos 18 novos integrantes — e mais 18 suplentes — do Conselho Municipal de Saúde de Caxias para o triênio 2018-2021. Tem sido uma eleição acirrada. Até o momento, já foram eleitas nove das 10 chapas que abrangem as regiões da cidade; duas das cinco representações de movimentos sociais, entidades e ONGs; e todas as três chapas de prestadores de serviços na área da saúde. Portanto, 14 dos 18 representantes já foram definidos.
Após o fim de eleição dos integrantes, que vai até o próximo sábado, será o momento da definição dos nomes para a outra metade do conselho: mais 18 conselheiros e 18 suplentes serão designados por indicações. A categoria dos trabalhadores da área da saúde aponta nove nomes, o governo municipal indica seis e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas indicam um integrante cada.
— Podemos dizer que alcançamos quase 80% da apuração. Tudo está transcorrendo dentro do previsto. A comissão (eleitoral) está responsável por avaliar a contestação de uma das chapas, mas, ao que indica, não há irregularidades — afirma a integrante da Comissão Eleitoral, Geraldine Gollo de Oliveira.
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Nos bastidores, no entanto, o ar de disputa prevalece. Representantes da administração municipal e da oposição trocam acusações e frequentes denúncias sobre supostas irregularidades nas candidaturas. Ainda assim, nenhum pedido de impugnação ou encaminhamento judicial foi realizado até o momento.
Conforme Geraldine, a participação de votantes também tem sido bastante intensa:
— Já tivemos mais de 3 mil pessoas votando. Nos últimos pleitos, registrávamos média de 400 pessoas. Só na região do Fátima, tivemos 1.010 votantes. Está havendo grande engajamento das comunidades.
Ela acrescenta que as eleições seguem bastante disputadas e cita como exemplo a eleição da região do Desvio Rizzo, cuja chapa vencedora superou em apenas um voto a segunda colocada.
O acirramento ocorre devido ao embate político que envolve a proposta de terceirização do Pronto-Atendimento 24 Horas, o Postão, ou gestão compartilhada, como prefere o Executivo. Caso a prefeitura consiga eleger maior número de representantes para o colegiado — mesmo com representantes em entidades não ligadas ao poder público —, o projeto de terceirização deve ser novamente remetido à votação dos conselheiros. A esperança é de que a nova conjuntura do grupo possa aprovar a proposta, rejeitada em dezembro do ano passado pelo Conselho.
A Comissão Eleitoral deve divulgar publicamente a relação dos eleitos logo após a conclusão de todo o processo. A posse oficial dos conselheiros será no dia 22 de maio.
Quem falta escolher
:: Regiões (representantes dos distritos sanitários): Rural (UBSs Fazenda Souza, Vila Oliva, Vila Seca, Criúva, Santa Lúcia do Piaí): votação ocorre no sábado (12/05), das 14h às 17h30min, na UBS Fazenda Souza.
:: Representantes de movimentos sociais, entidades e ONGs:
— Entidade da Criança e do Adolescente (Enca): votação ocorre nesta quarta, das 19h às 21h, no auditório (5º andar) da Secretaria Municipal da Saúde;
— Associação de Pessoas com Deficiência: votação ocorre quinta, das 19h às 21h, no auditório (5º andar) da Secretaria Municipal da Saúde.
— Movimentos sociais organizados: votação ocorre sexta-feira, das 19h às 21h, no auditório (5º andar) da Secretaria Municipal da Saúde.
A representação do Conselho
:: Mais 18 conselheiros e 18 suplentes serão designados por indicações.
:: Os trabalhadores da área da saúde apontam nove nomes.
:: O governo municipal indica seis.
:: O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas indicam um integrante cada.