Na penúltima etapa do impeachment no Senado, o suspense fica apenas por conta do placar da votação. Entre aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer, a leitura é a mesma: o plenário aprovará a continuidade do processo, que tornará a petista ré e a levará a julgamento no final do mês.Sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o Senado abre nesta terça-feira a sessão que determinará se há ou não elementos para que Dilma seja julgada, com o risco de ter o mandato cassado. Essa fase é chamada de juízo de pronúncia e, para aprovar o avanço do processo, exige os votos de metade mais um dos parlamentares presentes – 41 se a Casa estiver completa.
Com a possibilidade de os 81 senadores usarem a tribuna, a votação deve se estender por mais de 20 horas, ocorrendo amanhã. O resultado da primeira etapa do impeachment, que definiu a admissibilidade do processo e o afastamento temporário de Dilma, serve de parâmetro para avaliar as chances de absolvição da petista, acusada de crime de responsabilidade pela edição de decretos de suplementação orçamentária sem o aval do Congresso e pelas operações de crédito com o Banco do Brasil no Plano Safra.
Em maio, o placar registrou 55 votos pró-impeachment e 22 contrários. Entre os parlamentares favoráveis à continuidade do caso, pelo menos 10 se manifestaram apenas pela abertura do processo, sem juízo sobre o mérito da acusação.
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Se a coalizão de Temer ampliar o total de apoios na aprovação da pronúncia, demonstrará que tem força para efetivar a cassação de Dilma no julgamento, quando serão necessários os votos de 54 dos 81 senadores. Em intensas negociações nos bastidores, com ofertas de cargos e liberação de emendas, a área política do Palácio do Planalto projeta obter de 58 a 62 votos, incluindo ex-ministros de Dilma, como Edison Lobão (que votou somente pela admissibilidade em maio) e Eduardo Braga (ausente na votação anterior).
– É uma situação consolidada. Não há perspectiva para um retorno da presidente – afirma o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Um dos mistérios desta etapa do impeachment é a posição de Renan Calheiros (PMDB-AL). Presidente do Senado, não votou em maio. Agora, seus aliados divergem entre manifestação favorável a Temer ou a abstenção, que beneficia Dilma.
No Palácio da Alvorada, bunker de Dilma desde que foi afastada, a derrota já é considerada realidade. O receio é ficar abaixo dos 22 votos de maio. Se mantiveram a soma, os aliados da petista estarão satisfeitos, pois avaliam que, neste momento, ampliar votos daria tempo para que Temer pressione quem mudou de posição.
– Temos condições de virar esse jogo no plenário. Não jogamos a toalha – garante o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Movimentação para atrasar ou suspender processo
Preparado para mais uma derrota na batalha do impeachment, o PT e seus aliados trabalham para atrasar ou suspender o processo contra Dilma Rousseff no Senado. A estratégia engloba questões de ordem no início da sessão desta terça-feira e uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), feita para afastar Michel Temer do exercício da Presidência.
Discutida até a noite de segunda-feira, uma série de questões de ordem será apresentada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o que pode atrasar a votação. Um dos pedidos tentará adiar a sessão. Entre os argumentos dos petistas, estão informações da delação da empresa Odebrecht, reveladas pela revista Veja. Conforme a reportagem, Marcelo Odebrecht declarou na Lava-Jato que repassou R$ 10 milhões em dinheiro vivo ao PMDB, a pedido de Temer, que nega qualquer irregularidade.
– É um contrassenso ter uma presidente julgada por decretos orçamentários chamados de pedaladas, enquanto o interino está sob acusação de propinas e caixa 2 – afirma o senador Humberto Costa (PT-PE).
Ontem, parlamentares de oposição a Temer entraram com representação na PGR solicitando que seja afastado do exercício da Presidência e que as afirmações de Odebrecht sejam apuradas. Petistas destacam que, se Dilma for cassada, Temer assume em definitivo e seria "blindado" pela imunidade temporária que a Constituição confere ao cargo, vedando que seja investigado por atos ocorridos antes do exercício do mandato.
– Se Temer virar presidente definitivo, não poderá ser investigado. Há fatos graves na delação da Odebrecht e virão outros em novas delações – destaca o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Nos bastidores, tanto o Planalto quanto o PT consideram que são pequenas as chances de prosperarem as questões de ordem e a representação. Ontem, o ministro do STF Celso de Mello negou habeas corpus em favor de Dilma para trancar o processo.
