O PT de Caxias do Sul pedirá a perda do mandato eletivo do vereador Clair de Lima Girardi, o Kiko. O vereador, eleito em 2012 com 2.908 votos, deixou a sigla no início do mês e logo depois se filiou ao PSD do vice-governador José Paulo Cairoli.
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Conforme a presidente municipal do PT, Silvana Piroli, a ação que reivindica o mandato será protocolada no Tribunal Regional Eleitoral nesta semana. O partido já vinha discutindo a possibilidade e analisando juridicamente o caso desde o anúncio de desfiliação de Kiko. A decisão, segundo ela, foi tomada no final de semana.
- O PT sempre defendeu que o mandato é do partido - destaca Silvana.
De acordo com o advogado responsável pela ação, Jean Carbonera, trata-se de um caso de infidelidade partidária. O artigo 1 da Resolução 22.610, de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), servirá de base para a ação. Segundo ele, a lei é clara ao declarar que o mandato é da sigla.
- Nenhum vereador se elegeu sozinho. A expressiva votação feita pela coligação é que garantiu as cadeiras no parlamento. Os eleitores não poderiam ter seu voto traído de forma tão fácil, por isso, a Constituição Federal e o TSE deram prioridade à fidelidade aos partidos e ao programa, acima dos interesses pessoais dos candidatos - ressalta Carbonera.
A relação de Kiko com o PT não era amigável desde o final do ano passado. Na última sessão ordinária de 2014, o vereador não votou no colega de bancada Rodrigo Beltrão para a presidência da Casa. Além disso, apresentou ofício com indicação individual para compor duas comissões. A indicação foi questionada por Beltrão e a bancada do PT acabou abrindo mão das comissões, o que deixou Kiko sem nenhuma delas.
Caso o PT conquiste a vaga hoje ocupada por Kiko, quem assume é a suplente Ana Corso.
