O vereador Rodrigo Beltrão (PT) deve protocolar nesta sexta-feira, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, um projeto de resolução que pune com a perda de mandato parlamentares pratiquem ofensas físicas ou ameacem colegas de Legislativo no exercício do mandato. A proposta é uma resposta à confusão que aconteceu há exatamente um ano, quando o petista e Pedro Incerti (PDT) se desentenderam no saguão da Câmara por causa do relatório final de uma comissão processante da qual os dois participavam.
À época, Beltrão ingressou com uma ação na Comissão de Ética da Câmara alegando ter sido agredido física e verbalmente. Em dezembro do ano passado, o plenário aprovou o arquivamento da proposta de punição , que previa suspensão por 60 dias das atividades parlamentares de Incerti. Um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) apontou ilegalidade na pena.
- Como a Câmara foi omissa, tive que tomar as minhas iniciativas. Não vou ficar "chorando as pitangas", mas vou avançar através dessa proposta - defende Beltrão.
Veja a confusão registrada em vídeo:
Confusão no Legislativo
Um ano depois de briga, vereador de Caxias do Sul protocola proposta que pede perda de mandato em caso de agressão
Desentendimento com Pedro Incerti (PDT) motivou projeto de Rodrigo Beltrão (PT)