O promotor eleitoral Rafael Festa ajuizou nesta quarta-feira uma representação contra a candidatura de Assis Melo (PCdoB) e de seu vice, João Carlos Berti (PPS). A medida, segundo Festa, foi baseada na participação do comunista em assembleias do Sindicato dos Metalúrgicos, do qual Assis é presidente licenciado, durante o período de campanha eleitoral. No documento, ele pede a cassação do registro da chapa e, caso Assis e Berti sejam eleitos, a cassação de seus diplomas.
Conforme o promotor, uma vez candidato, Assis não poderia ter participado das atividades, nos dias 10, 12 e 21 de julho, em duas empresas e em frente à sede da entidade, respectivamente:
- Foram participações diretas em atos típicos de um dirigente sindical e não de um mero metalúrgico. Acontece que, além de ser metalúrgico, ele é deputado federal e é candidato a prefeito.
Nos últimos dois meses, Festa instaurou um procedimento para reunir provas que o convencessem a entrar com a representação.
- Ele deveria ter participado como os demais presentes e não no palanque, conduzindo as votações, negociando índices (de reajuste salarial), convocando trabalhadores, fazendo discurso hostil contra o empregador, incitando à greve. Isso extrapola a condição de mero metalúrgico, usando a estrutura sindical em favor da campanha _ compara Festa.
O promotor argumenta que, embora licenciado da presidência, Assis não teria se afastado da função:
- Escrever num papel que está licenciado é muito fácil. O que os tribunais têm considerado é o afastamento de fato.
A representação será analisada pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Sérgio Augustin. Até as 20h, o coordenador da campanha do PCdoB, Sílvio Frasson, afirma que ainda não tinha sido notificado. Porém, ele adianta que a chapa vai contestar a medida.
- Antes do Assis ser deputado e candidato ele sempre foi metalúrgico. Ele participou como um trabalhador, como funcionário da Marcopolo que ele é. E estava participando (das assembleias) como membro da categoria. A participação dele foi no debate sobre o dissídio, não sobre a candidatura ou propostas de candidato - defende Frasson.
A partir da notificação, Assis terá prazo para apresentar recurso.
