Parte da estrutura do Presídio Estadual de Caxias do Sul foi interditada nesta quarta-feira (31). No comunicado divulgado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), consta que a solicitação de interdição foi feita pelo promotor Vinícius de Melo Lima à 2ª Vara de Execuções Criminais de Caxias do Sul.
A decisão foi embasada após uma inspeção realizada em 25 de julho. As irregularidades foram apontadas pelo parecer técnico e levantamento topográfico, realizados pelo Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do MPRS.
Durante a inspeção, uma série de problemas foram apontados, como infiltrações, rede elétrica com risco de colapso, falta de extintores de incêndio e a superlotação do local. No momento, o presídio conta com 1.247 detentos, quando a capacidade da casa prisional é de 432 pessoas. O número total de apenados no Presídio Estadual de Caxias do Sul é praticamente o triplo da capacidade.
O promotor Lima ainda ajuizou uma ação civil pública com pedido preliminar contra o Estado, para a implementação de novas vagas no sistema prisional.
Procurada, a Polícia Penal não informou se haverá transferência de detentos e nem como ficará a situação da penitenciária com a interdição parcial.
A última vez que o Presídio Estadual de Caxias do Sul foi interditado foi em dezembro de 2020, quando houve uma suspeita de surto de covid-19. Na época, três servidores da casa prisional testaram positivo para a doença e vários detentos apresentaram sintomas gripais.