O ex-vereador de Caxias do Sul Alceu Thomé foi absolvido no processo sobre uma suposta exploração sexual de uma adolescente, que, na época, tinha 14 anos. O inquérito da Polícia Civil foi aberto em 2017, após denúncia do Conselho Tutelar, e responsabilizou Thomé, outro homem e duas mulheres, que não tiveram os nomes divulgados, pelo suposto crime. Além do ex-vereador, dois réus também foram absolvidos. Em relação a um quarto acusado, a Justiça reconheceu a prescrição do caso.
O ex-vereador sempre negou qualquer relação com as denúncias. De acordo com o advogado de defesa de Thomé, Aírton Barbosa de Almeida, a sentença foi proferida na terça-feira (13).
— O que eu posso dizer é que ele (Thomé) foi absolvido dos fatos que constavam na denúncia. Num primeiro momento, o próprio juiz já afastou uma parte da denúncia, porque era infundada. O restante que ficou para analisar, agora, acabou se determinando a absolvição em razão da ausência de provas — explica.
Segundo o advogado que representa Thomé, ele sempre afirmou ser inocente. O advogado do ex-vereador afirmou que o denunciado só vai se manifestar por meio da defesa.
Já o Ministério Público afirma que não pode se manifestar porque o processo correu em segredo de Justiça, uma vez que na ocasião a jovem era menor de idade.
Relembre o caso
- O inquérito foi aberto no início de 2017 após uma denúncia do Conselho Tutelar sobre uma adolescente de 14 anos. A jovem, conforme a denúncia inicial, faria programas sexuais num bar no interior de Caxias do Sul. A garota residiu no bar durante alguns meses. O ex-vereador e o outro homem supostamente eram clientes do bar.
- O inquérito da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) também responsabilizou, além de Thomé, outro homem e duas mulheres pelo mesmo crime. O indiciamento foi pelo artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): submeter criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual.
- Em depoimento na DPCA, a jovem apresentou uma história de vida muito complexa e, após a investigação, foi acolhida num abrigo. Ao longo da investigação, o vereador prestou depoimento à Polícia Civil e negou qualquer envolvimento. Ele afirmou que a denúncia não passaria de "perseguição política".