O vereador de Caxias do Sul Alceu Thomé (PTB), 59 anos, eleito com 2.121 votos na última eleição, foi indiciado nesta quarta-feira como suspeito de suposta exploração sexual de uma adolescente. O inquérito da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) também responsabiliza outro homem e duas mulheres pelo mesmo crime. O indiciamento é pelo artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): submeter criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. A pena prevista é reclusão de quatro a dez anos. O parlamentar nega veementemente qualquer envolvimento no caso.
O inquérito foi aberto no início de 2017 após uma denúncia do Conselho Tutelar sobre uma adolescente de 14 anos que foi acolhida num abrigo público. A jovem, conforme a denúncia inicial, faria programas sexuais num bar no interior de Caxias do Sul. O local supostamente seria frequentado por Thomé, inclusive durante a campanha para as eleições em 2016. A menina, que teria sido abandonada pela mãe, residiu no bar durante alguns meses. O vereador e o outro homem supostamente eram clientes do bar.
Em depoimento na DPCA, a jovem apresentou uma história de vida muito complexa e diversas situações que ainda precisam ser esclarecidas pela Polícia Civil. Os pais teriam conhecimento da situação de exploração sexual e, conforme a DPCA, Thomé foi reconhecido com um sendo um cliente com quem a jovem manteve relações em 2016. A jovem não sabia que ele era um político.
Ao longo da investigação, o vereador prestou depoimento à Polícia Civil e negou qualquer envolvimento. Ele afirmou que a denúncia não passaria de "perseguição política".
Investigação
O inquérito sobre a suposta exploração sexual, porém, emperrou em julho de 2017, pois a proprietária do bar onde a adolescente ficava mudou-se para Arroio do Sal com a filha, que também era menor de idade e possivelmente se prostituía no mesmo local. A precatória solicitada pela DPCA só foi cumprida no início deste ano, quando a mulher foi ouvida e a investigação pode ser finalizada.
O delegado Caio Fernandes, que conduziu a conclusão do inquérito policial, ressalta que o depoimento da jovem apresentou uma situação grave e mais fatos que precisam ser melhor esclarecidos pela Polícia Civil. Desta forma, este é apenas o primeiro inquérito sobre os supostos abusos envolvendo a adolescente.
— Todos os indiciados foram ouvidos, mas prefiro não entrar em maiores especificações (sobre os depoimentos). Temos elementos que, nosso entendimento, se mostram seguros para basear os indiciamentos — delegado Fernandes.
O reduto de prostituição, que deu início a denúncia sobre a exploração da adolescente, não existe mais. O delegado Fernandes, porém, ressalta que não era somente neste local que acontecia a suposta exploração sexual.
— É uma condição que rodeia o jovem e pode ser feito de diferentes maneiras. O adolescente pode estar sujeito a esta situação sem que tenha uma única pessoa agenciando ele. A condição de vítima explorada é uma situação que pode se dar, muitas vezes, não em um local fixo.
Com relação aos indiciados, o delegado da DPCA evitou qualquer manifestação. Ele ressalta, no entanto, que diante de nomes que surgiram durante o depoimento da jovem, a Polícia Civil não pode fechar os olhos e atua com isenção e imparcialidade.
— (A vítima) teve condições de reconhecer os indiciados e deverá ser chamada para esclarecimentos sobre outras situações que citou de forma mais genérica e deram início a outras investigações mais complexas.
Um detalhe que intriga a Polícia Civil é quando a menina teve sua primeira relação. Ao que tudo indica, ela teria menos de 14 anos na época, o que caracteriza um crime de estupro de vulnerável. Há um procedimento em aberto para esclarecer a data. O delegado Fernandes acredita que o autor desse não está entre os indiciados no inquérito de exploração sexual, onde o vereador é citado.
— A primeira conjunção carnal é muito anterior aos fatos deste inquérito (que responsabiliza Thomé e outras três pessoas), por isso está sendo instaurado outro procedimento. Há outros fatos pretéritos (envolvendo a mesma vítima) que serão apurados de forma mais minuciosa, mas desmembrados deste inquérito (remetido nesta semana), inclusive sobre outros suspeitos — explica o delegado Fernandes.
