Seis meses após o indiciamento do vereador Alceu Thomé (PTB), 59 anos, o Ministério Público (MP) de Caxias do Sul se manifestou sobre a suposta exploração sexual contra uma adolescente. Como o processo corre em segredo de Justiça, não foram divulgados detalhes da denúncia. Além do vereador, duas mulheres e um homem são réus no processo.
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Nesta quinta-feira, a manifestação do MP estava na 4ª Vara Criminal para avaliação do juiz João Paulo Berstein, o que deve ocorrer ainda nesta semana. O próximo passo é os réus denunciados serem citados e constituírem defesa para o processo prosseguir.
O indiciamento ocorreu em 24 de janeiro, quando vereador Thomé, outro homem e duas mulheres foram enquadrados no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): submeter criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. O inquérito foi recebido pelo MP no dia 30 de janeiro e devolvido na última terça-feira.
"Segredo de Justiça não tem nada a ver com a figura pública"
A acusação é responsabilidade da promotora Fernanda Soares Pereira, da 9ª Promotoria Criminal. Após a devolução do inquérito ao Judiciário, a representante do MP aceitou falar com a reportagem do Pioneiro. Confira:
Pioneiro: É normal levar seis meses para uma manifestação do Ministério Público?
Promotora Fernanda Soares Pereira: O tempo é muito relativo de um expediente para outro, depende da complexidade e do volume de serviço que temos. Não posso dizer o que foi feito. Posso dizer que estava em análise e estavam sendo feitas diligências buscando os elementos para o convencimento do promotor. Foi entregue ao Fórum ontem (terça-feira). Este tipo de procedimento, a fim de preservar vítimas e envolvidos, corre em segredo de Justiça. Não posso prestar nenhuma informação sob pena de eu ser responsabilizada. Não posso dizer que o tempo (para manifestação) foi normal. Se tivesse menos volume de trabalho, talvez pudesse ter entregue antes. Mas (o inquérito) não estava parado. Só que não iria entregar o inquérito rápido só para ser no prazo.
Este tempo foi para complementação da fase policial?
Exato. O inquérito vem da delegacia, mas o promotor não fica restrito àquelas informações. Podemos requisitar novas diligências ou a promotoria mesmo pode fazer outras diligências. A conclusão também pode ser diferente. É normal de acontecer. Outros expedientes também estão aqui há bastante tempo, mas estamos oficiando e aguardando respostas. Aparece no sistema que está no MP, mas não necessariamente está parado.
Por que este processo tem este sigilo?
É uma determinação legal, o que não questionamos. É uma proteção para a vítima (no caso, uma adolescente).
Envolver uma figura pública, no caso um vereador, faz diferença para o trabalho do MP?
Não faz diferença nenhuma. O segredo de Justiça não tem nada a ver com a figura pública dele. Está relacionado à natureza do crime.
"Essa pessoa, ou mais pessoas, tinham interesse financeiro", afirma vereador
Procurado pela reportagem, o vereador Alceu Thomé negou veementemente seu envolvimento nos crimes citados. O parlamentar cita que há perseguição política e pessoas que queriam dinheiro de sua campanha eleitoral.
— Não sei como está (o processo). Digo que não tenho nada, que não é verdade (a denúncia). Aguardo a Justiça para me defender e mostrar que não há nada de culpa. Sou inocente e não tenho mais nada para dizer — garantiu.
Uma das diligências realizadas pelo MP nestes seis meses foi uma entrevista psicológica com o parlamentar. Sobre o procedimento, Thomé afirma que tentou esclarecer algumas circunstâncias.
— Fui consultado e justifiquei que (os fatos citados) ocorreram em época de campanha e que não ocorreu nada. Essa pessoa, ou mais pessoas, tinham interesse financeiro. Queriam trabalhar na campanha, mas eu não fui conivente com o valor que queriam. É um fato que queremos esclarecer — ressalta.
O parlamentar diz que está muito triste com a notícia, mas reafirma sua crença na justiça.
