A única candidata a apresentar proposta de fornecimento do sistema de cercamento eletrônico para Caxias do Sul foi aprovada nos testes realizados pelo município na última quinta-feira (20). A demonstração do funcionamento de softwares e de equipamentos de monitoramento é uma das etapas exigidas na licitação para locação do sistema e treinamento das equipes.
De acordo com parecer assinado por representantes das secretarias municipais de Trânsito e Segurança Pública, não houve intercorrências que mereciam destaque nos testes e todos os requisitos exigidos no edital foram atendidos. Ao todo, o certame de contratação com oito lotes contemplam, separadamente, uma central de monitoramento, 150 câmeras fixas e 51 câmeras móveis modelo speed dome (que se movimentam em 360º e captam imagens a grandes distâncias). Também são contemplados 74 equipamentos para reconhecimento facial e leitura de placas de veículos (sendo 34 deles com radar a ser utilizado pela Secretaria de Trânsito), um software para monitoramento de alarme, um aplicativo para smartphone e outro software, a ser desenvolvido.
Em todos os lotes, a única empresa a apresentar proposta foi a Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda, com sede em Santa Maria e unidades em outras cinco cidades do Estado, incluído Gramado e Canela. A empresa solicitou R$ 16.625.724,96, cerca de R$ 1 milhão a menos do que havia sido orçado.
Segundo o secretário de Segurança Pública de Caxias, Paulo Roberto Rosa da Silva, a opção pela locação ocorreu devido à necessidade de atualização constante dos equipamentos, o que fica mais difícil quando ocorre a compra das câmeras. Além disso, a empresa fornecedora também deverá manter à disposição um especialista para o conserto e manutenção do sistema, garantindo a operação completa de tudo o que for contratado. O contrato será de quatro anos e a instalação da central e dos dispositivos precisa ocorrer em até três meses após a assinatura de documento, que ainda não tem data para ocorrer, já que a licitação ainda não foi homologada.
O que é o cercamento?
Já implantado em outras cidades da região, o sistema de cercamento eletrônico tem o objetivo de monitorar as principais vias urbanas e também os acessos a Caxias para coibir a criminalidade. As câmeras fixas e móveis terão capacidade de gravação de imagens, enquanto o monitoramento. Já os dispositivos com reconhecimento facial e sistema de leitura de placas identificarão automaticamente veículos furtados ou roubados, por exemplo, e pessoas que eventualmente sejam procuradas.
O cercamento também vai servir para a fiscalização de trânsito, com lombadas eletrônicas em pontos sensíveis da área urbana. Um carro da fiscalização de trânsito equipado com câmeras, já em operação, também será integrado ao cercamento, permitindo uma fiscalização eletrônica móvel. Além disso, 18 pontos adicionais da cidade serão monitorados por câmeras que ficarão junto a relógios digitais que serão implantados por meio de uma parceria público-privada (PPP) a ser contratada em maio. Elas ficarão em entroncamentos, rodovias e pontos de grande movimentação, como parques e praças.
Todas as imagens geradas pelos equipamentos serão enviadas para uma central de monitoramento que ficará em um prédio da Rua Marechal Floriano, entre as ruas Sarmento Leite e Tronca, no bairro Rio Branco. O imóvel foi escolhido a partir de um chamamento público e passa atualmente por reformas com entrega prevista para junho. O espaço vai abrigar cerca de 40 profissionais e concentrar equipes da Brigada Militar (BM), da Guarda Municipal e da fiscalização de trânsito. Além da sala de operações com 10 painéis de monitoramento e 15 postos de trabalho, haverá espaço para setor administrativo, gestão de crise, reuniões e treinamento.