O Juizado de Violência Doméstica de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira (30), o ex-secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Pádua Samoel Smiderle, 34 anos, a seis anos e quatro meses de prisão por tortura, agravada por ser servidor público, e agressões dirigidas à dignidade sexual e ao patrimônio contra uma mulher de Caxias do Sul. O caso aconteceu em 1º de novembro de 2020.
A esposa de Smiderle, Cláudia Luciane Grando, 43, e a irmã dela Cristiane Aparecida Grando Cavagnolli, 45, também foram condenadas, mas somente pelo crime de tortura, com pena de quatro anos e oito meses cada. As penas devem ser cumpridas em regime semiaberto, mas ainda cabe recurso da decisão.
Inicialmente, o Ministério Público (MP) havia denunciado os réus por tortura, estupro e roubo. Contudo, no processo houve o entendimento que o caso se enquadrava como tortura e agressão à dignidade sexual e ao patrimônio por parte de Smiderle e tortura por parte de Cláudia e Cristiane.
O advogado de defesa do ex-secretário e das duas mulheres, Ricardo Cantergi, pretende recorrer da sentença. Ele destaca que os clientes não foram condenados pelos crimes de estupro, roubo, dano e demais delitos.
— Eu tenho convicção que nem mesmo o crime de tortura ocorreu. O que aconteceu foi lesão corporal apenas. Mas vamos aguardar o Tribunal de Justiça se manifestar — salientou.
Daniela Silva, advogada da vítima, diz que havia sido solicitado acusação por estupro e coação. Porém, ambos os crimes foram desclassificados.
— Nós concordamos com a sentença de condenação, porém, não com o tempo da pena. Vamos entrar com um termo de apelação, contrariando a desclassificação do estupro e solicitando o aumento da pena.
Medidas protetivas para a vítima serão solicitadas pela advogada dela.
Denúncia do Ministério Público detalha agressões sofridas
A investigação policial apontou que Smiderle e a vítima mantiveram um relacionamento extraconjugal. Cláudia, esposa de Smiderle, descobriu o caso, o que levou ao fim da relação entre o secretário e a outra mulher. No dia 1º de novembro de 2020, Smiderle teria marcado um encontro por um aplicativo de conversa para conversar com a mulher com quem teve o relacionamento. A reunião entre os dois foi combinada para ocorrer em frente à lagoa do bairro Desvio Rizzo, em Caxias.
O encontro, porém, teria sido uma emboscada. Pela versão apresentada pelo Ministério Público em maio de 2021, Smiderle e a vítima sentaram sobre a grama, perto de algumas árvores, onde a vítima teria sido surpreendida por Cláudia, Cristiane e mais duas mulheres. O grupo teria segurado a vítima contra o chão e colocado um pano na boca dela para evitar pedidos de socorro. Smiderle teria se escondido atrás de uma árvore, para supostamente assistir, prestar apoio e auxiliar na fuga das agressoras.
Segundo o MP, a mulher teria sido agredida com chutes, socos e arranhões pelas outras quatro mulheres. As agressoras ainda teriam rasgado a roupa da vítima e cortado seu cabelo, entre outros ataques. Durante as agressões, Cláudia teria cometido a agressão sexual contra a vítima, segundo a denúncia. As agressoras, com apoio de Smiderle, ainda teriam roubado uma aliança de ouro, um celular e a carteira da vítima e rasgado os pneus do carro dela.
A denúncia ressalta que as agressões só terminaram quando populares interviram, o que fez o ex-secretário de Nova Pádua e as quatro mulheres deixarem o local. Cláudia e Cristiane foram identificadas e condenadas. Já as outras duas pessoas que teriam auxiliado nas agressões continuam sem identificação.
