O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Pádua, Samoel Smiderle, 32 anos, foi denunciado por torturar, estuprar e roubar uma mulher em Caxias do Sul. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), a sequência de crimes teria sido praticada em conjunto com a companheira do secretário, Cláudia Luciane Grando, 41, a irmã de Cláudia, Cristiane Aparecida Grando Cavagnolli, 43, e outras duas mulheres que não foram identificadas pela investigação. A prefeitura de Nova Pádua foi comunicada sobre a denúncia. Smiderle nega os crimes e afirma que a Justiça fará o que é correto.
A investigação policial apontou que Smiderle e a vítima mantiveram um relacionamento amoroso. Cláudia descobriu o caso, o que levou ao fim da relação entre o secretário e a outra mulher. No dia 1º de novembro de 2020, Smiderle teria marcado um encontro por um aplicativo de conversa para conversar com a mulher com quem teve o relacionamento. A reunião entre os dois foi combinada para ocorrer em frente à lagoa do bairro Desvio Rizzo, em Caxias, conforme o MP.
O encontro, porém, teria sido uma emboscada. Pela versão apresentada pelo MP, Smiderle e a vítima sentaram sobre a grama, perto de algumas árvores, onde a vítima teria sido surpreendida por Cláudia, Cristiane e mais duas mulheres. O grupo teria segurado a vítima contra o chão e teria colocado um pano na boca dela para evitar pedidos de socorro. Smiderle teria se escondido atrás de uma árvore, para supostamente assistir, prestar apoio e auxiliar na fuga das agressoras.
Segundo o MP, a mulher teria sido agredida com chutes, socos e arranhões pelas outras quatro mulheres. As agressoras ainda teriam rasgado a roupa da vítima e cortado seu cabelo, entre outros ataques. A violência física, as ameaças de morte e o sofrimento psicológico levaram o MP a classificar o crime como tortura.
Durante as agressões, Cláudia teria estuprado a vítima, segundo a denúncia. As agressoras, com apoio de Smiderle, ainda teriam roubado uma aliança de ouro, um celular e a carteira da vítima e rasgado os pneus do carro dela.
A denúncia ressalta que as agressões só terminaram quando populares interviram, o que fez o secretário de Nova Pádua e as quatro mulheres deixarem o local. O MP ressalta que os denunciados Smiderle e Cláudia planejaram e promoveram toda a sequência de crimes.
No dia seguinte às agressões, Smiderle também teria disponibilizado e transmitido, por uma rede social, fotografias que continham cenas de nudez da vítima. A divulgação sem o consentimento da mulher configura crime, com o agravante de ter sido praticado contra quem o denunciado manteve relação íntima de afeto ou com o fim de vingança ou humilhação.
Conforme o MP, um sexto fato teria ocorrido no dia 5 de janeiro de 2021, quando os denunciados, com o apoio de um homem não identificado, teriam ameaçado a vítima caso ela “seguisse com o processo”. A ameaça teria ocorrido por meio de um telefonema a partir de um número restrito, isto é, não identificado.
Além das acusações dos crimes relatados acima, a denúncia do MP também requer a perda do cargo público ocupado por Smiderle. A denúncia do dia 14 de abril é assinada pela promotora Fernanda Soares Pereira.
A vítima possui medida protetiva contra o secretário municipal, o que proíbe a aproximação dele.
A prefeitura de Nova Pádua foi oficiada pela Justiça sobre a denúncia e solicitada a informar qual o cargo atualmente ocupado por Smiderle. A situação também foi relatada em mais de uma oportunidade em petições de urgência entregues pelo advogado da vítima. Nos deferimentos, o representante sugere o afastamento imediato do secretário em razão da gravidade dos fatos narrados.
"Denúncia absurda", afirma advogado
Procurado pela reportagem por telefone, Samoel Smiderle afirmou ser inocente e fez uma declaração curta.
— Não há nada comprovado. Simplesmente, a Justiça fará o que é correto. Está em tramitação, e a Justiça fará o que é correto. Tenho provas de que isso não aconteceu — afirmou, sem citar detalhes.
Smiderle é representado pelo advogado Ricardo Cantergi, que afirmou que irá se manifestar somente em juízo. Sem detalhar, Cantergi afirma que a denúncia é absurda e que fez esta manifestação para revisão da ação penal. O juiz da Vara da Violência Doméstica ainda não se manifestou sobre as ponderações da defesa.
As rés Cláudia e Cristiane são representadas pelo advogado Alex Caldas. Em nota, a defesa argumenta que a denúncia oferecida pelo MP guarda excesso acusatório e vulgariza a palavra tortura. Caldas ressalta que a Lei 9.455/97 foi motivada pelas atrocidades cometidas pela Ditadura Militar, que não podem ser comparadas com outras condutas que, embora graves, nem de longe rememoram aquelas atrocidades. Categoricamente, a defesa afirma que não houve tortura no caso citado. No mesmo norte interpretativo, a defesa considera infeliz a tentativa de incriminação por estupro. Quanto às demais imputações, a defesa informa que se manifestará no processo.
O que diz o prefeito de Nova Pádua
O prefeito de Nova Pádua, Danrlei Pilatti (Progressistas), afirmou ter conhecimento dos fatos e disse aguardar as definições na Justiça. Pilatti aponta que o único documento oficial sobre o processo foi um pedido de esclarecimentos sobre qual o cargo público que o secretário ocupa.
— Sim, sabemos sobre os fatos e aguardamos uma definição oficial por parte da Justiça. O que me compete é o profissionalismo dele (Smiderle). Não compete a mim fazer julgamento sobre o caso. Eles devem resolver como dois adultos toda esta situação na Justiça. Não posso cuidar da vida alheia — declarou Pilatti.
Sobre um possível afastamento do secretário municipal, pedido que foi apresentado pelo MP com a denúncia, o prefeito de Nova Pádua afirma que só ocorrerá em caso de determinação judicial.
— O único pedido oficial é sobre o cargo que ocupa. O caso está em nível de investigação. Não chegou mais nada sobre. Quando vier a determinação oficial (para afastamento) iremos cumprir — afirma Pilatti.
O processo tramita em segredo de Justiça, por isso o Ministério Público optou por não se manifestar publicamente.
