A Polícia Civil de Garibaldi começa a ouvir nesta quarta-feira (8) os proprietários e funcionários do Hotel Pieta, estabelecimento onde uma mulher de 73 anos foi encontrada, no última dia 31 de janeiro. A investigação apura se a idosa vivia em situação semelhante à escravidão. Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcelo Ferrugem, o objetivo é entender quais pessoas possam ser responsabilizadas pelas condições em que a mulher vivia dentro do hotel.
— Em princípio, o hotel, como já referido, não é passível de ser responsabilizado criminalmente por ser uma pessoa jurídica. Então, acredito que dentro de um prazo razoável a Polícia Civil vai procurar o esclarecimento dos crimes porventura caracterizados neste procedimento — afirmou o delegado, em entrevista à RBS TV.
Essa é uma das linhas de investigação. Na segunda-feira (6), funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vistoriaram o hotel e conversaram com funcionários. A primeira conclusão é de que o cômodo onde a idosa morava foi modificado entre a data em que ela foi encontrada, na semana passada, e esta segunda. Na primeira abordagem da Polícia Civil, não havia iluminação no quarto, os móveis estavam quebrados e não havia pia no banheiro. Agora, durante a vistoria, foi observado que foram colocadas lâmpadas, uma pia no banheiro e também consertados os móveis.
Em contato com a reportagem, o assessor jurídico do hotel, Flávio Green Koff, afirmou que "não houve alteração nenhuma" no local e que as mudanças foram apenas parte de uma limpeza, levando em conta que a idosa não deixava ninguém se aproximar do ambiente onde ela vivia, o que justificaria as condições anteriores.
— O armário deve ter caído e quebrado o pezinho, só colocaram no lugar pra não deixar assim, até porque vão habitar de novo. É um lugar perfeitamente habitável, não é subsolo, ele fica no térreo, no mesmo nível da portaria — afirmou Koff.
Ainda conforme o profissional, o hotel atenderá ao prazo definido pelo Ministério do Trabalho para a entrega de documentos e auxílio no que for necessário para o esclarecimento dos fatos. De acordo com o gerente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius Corte, serão feitas análises na documentação do estabelecimento.
— Para nós, o que importa é definir, primeiro, se existia ou não vínculo de emprego entre ela e o estabelecimento. E, segundo, se ela estava em uma situação de trabalho análogo à escravidão ou não — explicou Corte.
O Ministério do Trabalho notificou o hotel a apresentar, até sexta-feira (10), documentos trabalhistas que mostrem a situação de regularidade do estabelecimento. O próximo passo do órgão será conversar com a idosa, que está em Cachoeirinha na casa de familiares, ainda nesta semana.