O projeto de cercamento eletrônico da prefeitura de Caxias do Sul está mais perto de ser efetivado. Isso porque a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social estima que até o fim de outubro será lançada a licitação para contratação da empresa responsável pelas câmeras e, neste mesmo prazo, ocorra o chamamento público para instalação de um novo centro integrado para as forças de segurança.
O secretário Paulo Roberto Rosa da Silva pontua que são dois encaminhamentos diferentes, mas que se complementam para o mesmo propósito. Um dos processos é a contratação da empresa que colocará as câmeras em funcionamento. O projeto da prefeitura prevê 275 equipamentos, sendo 150 câmeras fixas, 51 novas que substituirão as atuais (consideradas defasadas tecnologicamente e cujo funcionamento não é total), além de outras 74 com sistema que terá capacidade de fazer o reconhecimento de placas de veículos — o que auxilia em ocorrências de furto ou roubo, além de apontar eventuais déficits administrativos com o Estado, como multas, por exemplo.
A localização das câmeras foi definida em conjunto com os vários órgãos de segurança estabelecidos cidade e será mantido em sigilo. O projeto municipal para o cercamento eletrônico foi apresentado em setembro do ano passado. A expectativa era de que parte dos equipamentos fosse instalada ainda no primeiro semestre de 2022, mas o projeto esbarrou em "questões técnicas e administrativas" necessárias em uma licitação, segundo informou o secretário à reportagem, em maio.
— O edital está passando (por avaliação) de várias secretarias. É uma complexidade de análise por se tratar de uma coisa nova. Devemos lançar até o fim de outubro — projeta, agora, o secretário.
Ele ainda explica que será um contrato de locação dos materiais. A justificativa é de que há dificuldade de manutenção das câmeras em operação na cidade e que o objetivo é manter os equipamentos sempre atualizados.
— Com a tecnologia, que evolui dia a dia, a melhor proposta é a locação. Além disso, a empresa vai ter que ter uma pessoa dentro da central para, qualquer problema que der na câmera, essa pessoa atender a nossa demanda. Hoje, não é assim — detalha o titular da pasta.
Quando tudo estiver instalado, em uma segunda etapa, será avaliada a parceria com câmeras da iniciativa privada. Isto, contudo, precisa ser regulamentado, com pré-requisitos, conforme Paulo.
Prédio que abrigará central de operações será definido por chamamento público
O outro processo do cercamento eletrônico do município se refere ao local que receberá o chamado Centro Integrado de Monitoramento. Esta etapa deve ser por chamamento público. No ano passado, a instalação chegou a ser cogitada para ocorrer na Maesa, mas, com reformulações no projeto, ficou decidido pela locação de um espaço. A projeção é de que o contrato seja igual ou superior ao prazo de cinco anos, conforme o secretário. A mobília do novo prédio será arcada pelo governo estadual, em uma parceria com o município.
— Terá que ser um local amplo, onde teremos a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Trânsito (servidores) e também a Brigada Militar, com telefone 190 e mais o despacho dessas ocorrências que chegam por esse número. Também participarão, sempre que necessário, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e Susepe. Todos os órgãos estarão interligados — diz o secretário.
A central de operações contará com 15 estações de trabalho e painel com 10 monitores de 55 polegadas cada um. A intenção é de que os alarmes de todos os prédios públicos do município estejam conectados neste mesmo espaço — o atendimento destas situações fica a cargo da Guarda Municipal.
O secretário ainda menciona que o prédio tem que ser bem localizado, com estacionamento e que permita fluxo rápido, de entrada e saída de veículos, para atendimento das ocorrências.
