Após 17 meses do linchamento que matou Arlindo Elias Pagnoncelli, o Zinho, 39 anos, em Nova Prata, o processo teve a sua sexta audiência na Justiça. Na última terça-feira (19), foi ouvido um policial militar que atendeu o chamado do 190. Outras três testemunhas de acusação não foram localizadas e seus depoimentos seguem pendentes. Só depois será a vez de ouvir as testemunhas arroladas pela defesa. A explicação para morosidade do processo seria justamente a quantidade de pessoas envolvidas: são 73 testemunhas e nove réus. A próxima audiência ainda não tem data para ocorrer.
Pagnoncelli foi espancado em praça pública no dia 8 de novembro de 2020. Ele foi internado em um hospital, mas morreu 10 dias depois. Além da gravidade, o caso ganhou repercussão pelos vídeos que circularam nas redes sociais. As imagens mostravam diversas pessoas agredindo a vítima, enquanto diversas outras assistiam. Mesmo caído e desacordado, Pagnoncelli continuou a ser agredido com chutes na cabeça.
Um dos principais trabalhos da Polícia Civil foi identificar todas estas pessoas presentes na praça da avenida Fernando Luzatto. Foram ouvidos mais de 40 depoimentos. As primeiras prisões aconteceram em 27 de novembro. A investigação policial foi concluída no dia 1º dezembro e responsabilizou 17 pessoas pelo espancamento, sendo 10 adultos e sete adolescentes.
A denúncia pelo Ministério Público (MP) foi feita no dia 9 de dezembro de 2020 por crimes de homicídio, lesão corporal seguida de morte, omissão durante linchamento, corrupção de menores e falso testemunho. Ou seja, em menos de um mês, a identificação dos envolvidos e acusação dos suspeitos estava pronta. Após, os trâmites travaram.
Depois de 17 meses, o processo conduzido pelo juiz Marcio Moreira Paranhos Dias ainda está em meio a fase de instrução. A quantidade de testemunhas e réus demanda mais trâmites e torna mais complexo cada ato. O exemplo é a própria audiência desta semana, em que a Justiça não conseguiu localizar e intimar as testemunhas necessárias para a produção das provas.
— É um caso de grande complexidade. Descontando o período de paralisação do Fórum e as dificuldades impostas pela pandemia, o tempo é justificado pela quantidade de atos judiciais necessários diante do número de testemunhas e de defesa. É um volume burocrático que acumula. Não é um atraso absurdo — analisa o advogado Maurício Adami Custódio, que atua como assistente de acusação no processo e representa familiares de Pagnoncelli.
Neste momento, não é possível prever quando o processo poderá ir a júri, conforme a denúncia representada pelo MP. Mesmo as perspectivas otimistas não acreditam que o plenário possa ocorrer ainda no ano que vem.
Na época, a Justiça decretou a prisão preventiva de seis suspeitos - cinco homens e uma mulher. Dois deles foram beneficiados com a liberdade provisória após recursos durante estes 17 meses. Quatro réus permanecem recolhidos preventivamente.
O linchamento
O tumulto aconteceu em 8 de novembro de 2020 na praça da avenida Fernando Luzatto, no centro de Nova Prata, quase em frente à prefeitura, local que historicamente é conhecido como um ponto de encontro noturno e, consequentemente, palco de badernas, segundo a Brigada Militar (BM). O linchamento foi filmado por diversas testemunhas. As imagens mostram Pagnoncelli sendo agredido com socos e chutes por diversas pessoas. Mesmo caído e desacordado, o homem continuou a ser espancado.
Sobre o motivo do linchamento, a Polícia Civil identificou uma mulher que alegou ter sido importunada por Pagnoncelli. Esta suspeita aparece nas imagens inflamando a possível violência e sua voz é ouvida dizendo "não pode mexer com mulher casada". Contudo, a investigação não comprovou se existiu esta suposta importunação. O espancamento aconteceu cerca de 1h40min após o encontro entre a mulher e Pagnoncelli.
O episódio que culminou na morte de Zinho provocou indignação e revolta nos moradores do município, com pouco mais de 25 mil habitantes. O caso chamou a atenção pela brutalidade e a quantidade de agressores envolvidos. Dezenas de pessoas testemunharam e até filmaram a confusão. As imagens mostram que poucos tentaram acalmar os ânimos.
Pagnoncelli era solteiro e trabalhava como lixador de mármore em uma mineradora fazia 20 anos. Ele foi socorrido e encaminhado para um hospital de Vacaria. Ele ficou internado por 10 dias, mas não resistiu aos ferimentos.
