O desaparecimento de Naiara Soares Gomes, de sete anos, mobilizou e comoveu Caxias do Sul em 2018. Foram 13 dias de buscas e orações. Nesta quarta-feira (2), o Tribunal do Júri condenou Juliano Vieira Pimentel de Souza, 34, a 36 anos, seis meses e 20 dias de reclusão por raptar, estuprar e matar a estudante. Mesmo a portas fechadas e sem a presença de público, o plenário foi intenso e gerou muita ansiedade.
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A única pessoa que não estava a trabalho a acompanhar a leitura da sentença foi Maria de Lourdes Gomes, a tia da vítima. Foi ela quem acolheu a menina em Caxias do Sul, após uma decisão da Justiça de Vacaria que encaminhou a menina para adoção. A familiar permaneceu em silêncio durante a condenação e não quis falar com a imprensa.
A família da vítima foi representada pelo advogado Matheus Bertaiolli, que atuou no plenário como assistente de acusação:
— Em nome de toda família, agradecemos a toda população que se comoveu e se solidarizou com o ocorrido. Especialmente, a comunidade caxiense e aqueles se auxiliaram a tentar encontrar a Naiara, quando ainda não se sabia do falecimento. Hoje, foi alcançado o objetivo e foi feita justiça no plenário. E iremos trabalhar para manter este resultado, mesmo que a defesa, por ventura, venha a recorrer da decisão.
Em decorrência da pandemia de coronavírus, os familiares foram orientados a não irem até o Fórum. Do lado de fora, a única manifestação foi uma faixa pedindo por Justiça que foi amarrada no estacionamento.
— Foi um dia muito difícil, eles não puderam presenciar o ato, apenas a dona Maria. A família ficou apreensiva em casa. Estavam no aguardo da Justiça. Tudo aquilo que buscávamos foi alcançado aqui no júri — comenta Bertaiolli.
Foram dois anos e oito meses entre o crime e júri de Juliano. Desta forma, mais de um representante do Ministério Público atuou no processo e buscou Justiça por Naiara. No plenário, a acusação coube ao promotor João Francisco Ckless Filho.
— O Ministério Público está satisfeito com o resultado. O júri transcorreu dentro da normalidade, com o debate próprio que acontece num plenário, com respeitos as teses divergentes. Entendemos que conseguimos mostrar aos jurados qual era a prova do processo e qual era a intenção do réu. Mostramos que, realmente, foram três condutas (crimes). Foi a posição do MP sustentada desde o primeiro momento — exalta o promotor de Justiça.
Inicialmente, o Ministério Público havia denunciado Juliano por dois estupros contra a Naiara. Este entendimento foi debatido e alterado durante o processo e não chegou a ser apresentado aos jurados.
— Os dois atos foram compreendidos como um ato único. A lei aglutina as duas modalidades num crime único, que é o estupro de vulnerável. As duas condutas, desde a fase da pronúncia, já eram entendidas como um crime único — afirma o representante do MP.
Do outro lado do plenário, o réu Juliano Vieira Pimentel de Souza não demonstrou qualquer reação. Durante os 12 minutos da leitura da sentença, único momento em que foi autorizada a presença da imprensa, Juliano ficou de braços cruzados olhando para baixo. Como todos no plenário, ele usava uma máscara de prevenção a covid-19.
O réu foi representado por três advogados da Região Metropolitana. O escritório de Porto Alegre assumiu a defesa técnica do Juliano em abril, após uma visita à Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan 2) onde o réu está recolhido em isolamento desde 2018. André Willian Brites Parmanhani, Andrey da Silva Moreira e Marcelo Von Saltiel de Andrade não postularam pela absolvição do réu, que confessou o crime sexual. O debate era sobre qual crime havia sido cometido e, consequentemente, a pena que deveria ser aplicada.
— Foi um júri de alta complexidade pela acusação e pela grande repercussão do caso. Tivemos um grande adversário tanto pelo Ministério Público quanto pela assistência de acusação. Foi bem debatido. Era um caso diferenciado pela comoção pública. O julgamento foi a solução adotada pelo Conselho de Sentença, que respeitamos, mas iremos nos opor conforme a medida cabível que é o recurso — afirma o Andrey Moreira, que já anunciou que irá pedir a anulação do júri em razão de uma manifestação de uma familiar de Naiara.
