O Pioneiro está publicando entrevistas com os candidatos ao Piratini, por ordem alfabética. Onze temas foram apresentados a eles, e o terceiro a responder é José Ivo Sartori, do MDB. Foi vereador, deputado estadual, federal e prefeito de Caxias do Sul por duas vezes. Aos 70 anos, concorre à reeleição ao Piratini.
1. Regime de Recuperação Fiscal
"Nosso plano é aderir ao Regime. A adesão vai possibilitar a suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos (prorrogáveis por mais três). Isto significa que cerca de R$ 11 bilhões ficarão no Estado para serem aplicados nos serviços essenciais à população. Representa novas contratações, salários em dia, reformas em escolas, melhorias nas estradas e mais qualidade na prestação dos serviços públicos. Durante o período de adesão, poderemos tornar o Rio Grande sustentável, eficiente e favorável à atração de novos investimentos com geração de empregos."
2. Aeroporto de Vila Oliva
"A outorga (autorização para administração) é da prefeitura. O município firmou convênio com a União para a administração e exploração do novo aeroporto de Vila Oliva. O Estado tem o compromisso de repassar parte dos recursos para a auxiliar o município na desapropriação da área. O governo federal está executando o termo de referência ambiental e a Fepam aguarda complementações solicitadas para emitir as licenças prévia e de instalação. Em junho, a Fepam solicitou à prefeitura providências quanto aos passivos ambientais. Paralelamente, o anteprojeto da implantação está em elaboração pelo governo federal e, quando concluído, será encaminhado à prefeitura. Após esta etapa, será firmado o Termo de Compromisso entre a União e Município, que poderá licitar a obra. A desapropriação deverá ocorrer antes do lançamento do edital de licitação."
3. Estradas
"Apesar das dificuldades financeiras, concluímos 17 acessos municipais e outros 13 estão em andamento. Restauramos cerca de 3 mil quilômetros de RSs e outros 300 estão em obras. Na Serra, foram concluídos os 195,66 quilômetros do Crema Serra (RSC-453 – Caxias e Lajeado Grande; ERS-122 – Antônio Prado e Campestre da Serra; ERS-324 – Casca e Nova Prata; e BR-470 – Nova Prata e Bento Gonçalves). No programa Restauro, o Daer concluiu trechos das ERS-431 (entre Bento Gonçalves e Dois Lajeados); ERS-448 (entre Vila São Marcos e Farroupilha), VRS-813 (entre Farroupilha e Desvio Blauth); e o da RSC-453, a Rota do Sol, do entroncamento da ERS-476, em Lajeado Grande, até o entroncamento com a ERS-020, para Tainhas. Na ERS-122, os pardais retirados pelo governo anterior na Curva da Morte foram reinstalados, o que reduziu de forma considerável os acidentes no trecho. O Crema Bento Gonçalves está em fase de conclusão de projeto, prevendo a restauração e a manutenção de 160,87 quilômetros. As pontes de Santa Bárbara, na ERS-431 (Bento Gonçalves a São Valentim do Sul) e do Retiro na ERS-355 (Veranópolis a Fagundes Varela) foram liberadas ao tráfego. Os 21,5 quilômetros da ERS-118, entre a BR-290 em Gravataí até a BR-116 em Sapucaia, serão duplicados e a obra concluída ainda em 2018. Ainda neste ano, serão feitas as primeiras concessões para conservação e duplicação de rodovias."
4. Repasse para os hospitais
"Os hospitais filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul prestam serviços essenciais à população. Por isso, desde que assumimos o governo, fizemos um grande esforço para regularizar as dívidas herdadas com hospitais, prefeituras e fornecedores, que chegavam a R$ 763 milhões. Conseguimos quitar grande parte dessa dívida. Além disso, todos os valores pactuados de 2015 a 2017 foram pagos. De 2015 a 2018, repassamos R$ 119 milhões para o custeio do Hospital Geral de Caxias do Sul. Em 2018, o nosso empenho é para manter em dia os repasses. Sempre cumprimos a determinação legal de investir 12% da receita corrente líquida em saúde, mesmo que os repasses do SUS, pela União, tenham caído 27% desde 2010."
5. Piso do magistério
"É fundamental que existam mecanismos para maior valorização e incentivos aos educadores, porém a Lei do Piso do Magistério, instituída em 2008, foi implantada às pressas sem levar em conta as dificuldades financeiras que afetam Estados e municípios. Temos mais de 112 mil professores no Estado e somente 7% recebem um completivo salarial por não possuírem ensino superior. O restante (92,1%) ganha acima do valor da Lei do Piso (R$ 2.926,56). Portanto, a aplicação do piso e o efeito cascata que desencadearia representa um passivo que, no momento, a maioria dos Estados e municípios não têm como cumprir. Nem seu criador (o ex-governador Tarso Genro) teve condições de pagar quando governou o Estado."
6. Parcelamento de salários
"O parcelamento não foi uma decisão política, foi falta de dinheiro mesmo. Sempre priorizamos o pagamento dos servidores. Sofremos, inclusive, o bloqueio de recursos federais por pagar o funcionalismo em detrimento à dívida com a União. Trabalhamos para equacionar o funcionamento do Estado e de seus gastos para que a situação fique menos penosa aos servidores e à sociedade. Os menores salários são pagos integralmente no final de cada mês e os demais, até o décimo dia útil, com correção pelo índice da poupança pelos dias de atraso do vencimento. Nossa meta é voltar a pagar os salários em dia e prestar serviços eficientes."
7. Impostos
"As atuais alíquotas estão ajudando no incremento de receitas destinadas à saúde e outras áreas essenciais. Também ampliam os repasses a municípios que têm direito a 25% da arrecadação bruta com ICMS e, consequentemente, seus orçamentos. A manutenção dos atuais percentuais significa cerca de R$ 2 bilhões anuais a mais para o Estado e R$ 700 milhões aos municípios. Se não forem prorrogados, os municípios perderão uma das principais fontes de receita. E o Estado terá dificuldades ainda maiores para equilibrar suas finanças."
8. Combate ao crime organizado
"Promovemos a maior recomposição dos quadros da segurança: chamando 4.290 novos servidores e abrindo concurso para mais 6.100. Os primeiros 2 mil já estão sendo convocados. A área foi a única com aumento real no orçamento do Estado. O Programa de Incentivo à Segurança, com parceiros privados, garantirá cerca de seis vezes mais recursos. O Sistema de Segurança Integrada está em mais de 420 municípios. A segurança pública vem desencadeando uma série de operações. A integração entre as instituições merece destaque nessa ofensiva contra o crime e vem gerando resultados positivos. Em todo Estado, o patrulhamento nas zonas com maior incidência de criminalidade foi intensificado através da Operação Avante. A Operação Pulso Firme, desencadeada em julho de 2017, foi a maior ação integrada já realizada no RS, quando 27 presos de alta periculosidade foram transferidos para unidades penitenciárias federais de outros Estados."
9. Desenvolvimento econômico
"A geração de emprego está diretamente atrelada a condições de desenvolvimento e incentivo ao empreendedorismo. Nesses quatro anos, atuamos em adequações de infraestrutura, ampliando as condições de fomento a novas indústrias geradoras de emprego. Atraímos empresas que já investiram R$ 9,2 bilhões em projetos de expansão e modernização. Outros R$ 42,1 bilhões estão em prospecção e em vias de implantação. Serão gerados 24.495 empregos. Atacamos a burocracia. Reduzimos o tempo médio para abertura de empresas e a concessão do alvará provisório de 90 para cinco dias na Junta Comercial Digital. E o tempo para concessão de licenciamento ambiental pela Fepam caiu de 900 para 40 dias."
10. Privatização do Banrisul e estatais
"Nunca cogitamos a privatização do Banrisul. Tanto que colocamos na direção do banco pessoas que tivessem qualificação técnica para que não houvesse influência político-partidária. O Banrisul vem demonstrando que faz sua parte como importante instrumento de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Sul. No entanto, CEEE, CRM (Companhia Rio-grandense de Mineração) e Sulgás precisam de grande aporte financeiro para sua manutenção e o Estado não tem como suprir essas demandas. Com a privatização ou federalização dessas estatais, os recursos poderão ser investidos em educação, segurança, saúde, infraestrutura e políticas sociais."
11. Serra Gaúcha
"No setor industrial, nosso governo estabeleceu vários canais de diálogo com investidores. Lideramos importantes missões internacionais para prospecção de novos mercados. Atuamos para adequar nossa economia ao Século 21, priorizando o conhecimento, a tecnologia e a inovação, e a transferência de conhecimento e tecnologia. Vamos incentivar a política industrial com foco na competitividade por meio de incentivos a empreendimentos baseados nas novas tecnologias. Vamos apoiar os setores de pesquisa e desenvolvimento e programas estratégicos da indústria, pesquisa e empreendedorismo. A intenção é elaborar programas de desenvolvimento adequados para cada perfil de empresa, com editais desenvolvidos especificamente para micro e pequenas empresas de baixo e alto níveis tecnológicos. Na agricultura, nossa meta é intensificar a produtividade do campo e as atividades complementares, como fonte de renda para as famílias. Vamos avançar na eficiência energética no meio rural, incentivando o uso de fontes renováveis para reduzir o custo de produção. Vamos fortalecer o programa para agregação de valor, especialmente com apoio dos fundos existentes, aliados a programas de capacitação e qualificação dos agricultores. Vamos consolidar o cooperativismo gaúcho, valorizar as escolas agrícolas, além de incentivar e oferecer assistência técnica."
>> QUEM É O VICE
Nome: José Paulo Cairoli.
Idade: 66 anos.
Partido: PSD.
Profissão: engenheiro e empresário.
Cargos ocupados: foi executivo do Grupo Ipiranga por 30 anos. Presidiu o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Foi presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). É vice-governador.
Coligação: Rio Grande No Rumo Certo (MDB/PSD/PSB/PR/PSC/PATRI/PRP/PMN e PTC).
