Com recursos financeiros cada vez mais escassos, devido ao corte orçamentário determinado pela União, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) segue em estado de alerta. Na Serra, um dos campus mais afetados foi o de Farroupilha, que recebeu em torno de 70% do valor previsto para 2017. De acordo com o diretor-geral da instituição, Leandro Lumbieri, a redução de recursos compromete a manutenção de ações capacitadoras, de serviços de assistência estudantil e de aquisição de materiais.
– Nós estamos passando por cortes desde 2016. Hoje, o nosso orçamento deveria ser próximo de R$ 3,5 milhões. Porém, foi liberado apenas R$1,8 milhão, quantia que remonta ao orçamento de 2011 – esclarece Lumbieri.
Com cerca de mil alunos e quatro modalidades oferecidas – ensino a distância, técnico, superior e mestrado –, a instituição precisou reduzir visitas técnicas, viagens de estudos, participação em eventos científicos e capacitação de servidores a fim de minimizar os prejuízos. O campus também passou por uma readequação de funcionários. Boa parte dos contratos temporários foram encerrados, causando mudanças no setor de vigilância e no de serviços gerais.
– Não temos mais terceirizados. Agora, as demandas de limpeza são feitas apenas nas salas de aulas, banheiros e biblioteca. Também não há mais recepção. Contamos com três estagiários, um em cada turno, para prestar esse atendimento – explicou o diretor-geral da unidade.
O contingenciamento repercutiu ainda na diminuição da verba destinada à assistência estudantil. O IFRS previa receber cerca de R$ 10 milhões, que seriam repassados aos estudantes de baixa renda de cada unidade, em forma de auxílio pedagógico, alimentar e de moradia. Porém, a quantia fechou em R$ 9,3 milhões e, até o momento, foram liberados R$ 7,7 milhões para empenho.
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No setor de pesquisa, que recebe incentivo financeiro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de agências de fomento, como CNPq e Fapergs, os repasses tiveram redução de 56%.
De acordo com a coordenadoria de extensão, embora os cursos não tenham sido afetados diretamente, o corte de verbas impossibilitou a aquisição de materiais para aulas práticas, laboratórios e projetos de pesquisas.
– Máquinas também estão defasadas. Há carência de materiais brutos, como chapa de aço e fios, que são usados na disciplina de soldagem – contou o coordenador de infraestrutura da unidade, Bruno Nonnemacher.
Apesar das dificuldades enfrentadas, a previsão é a de que o campus do Instituto Federal em Farroupilha permaneça em funcionamento.
– Não vamos fechar. A gente consegue terminar o ano de 2017 e trabalhar em 2018. Agora, depois disso, não sabemos – pontua o diretor-geral Leandro Lumbieri.
"Pior orçamento da história"
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) previa o recebimento de R$ 50 milhões este ano, que seriam distribuídos entre os 17 campi, incluindo as unidades de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farroupilha e Feliz. No entanto, foram liberados para empenho R$ 37 milhões. Dessa quantia, 75% vão para o custeio (para manutenção e serviços) e 45% para o orçamento de capital (para comprar equipamentos e realizar investimentos).
– Esse orçamento é o pior da história recente. É fundamental trabalhar, num primeiro momento, para garantir a execução plena do que foi previsto para este ano. Só que a gente teme uma volta do que ocorreu na década de 1990, a privatização. E isso iria na contramão de tudo o que foi construído até agora – afirma o reitor do IFRS, Osvaldo Casares Pinto.
Uma das preocupações do instituto é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 95/2016, que congela por 20 anos os gastos públicos da União, tendo como referência o período de 2017. Contrária à PEC, a reitoria tem realizado ciclos de debates sobre o tema, buscando apoio da comunidade escolar e da Assembleia Legislativa.
– O congelamento é um risco. O que estamos pleiteando é que se garanta, pelo menos, o crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores. Seria o mínimo para amenizar a situação – diz Casares.
Contatado pelo Pioneiro, o Ministério da Educação (MEC) informou que está tentando aumentar o limite de repasse às entidades de ensino. Mesmo diante do atual ajuste, o órgão aponta que o valor disponível para as instituições será 5,3% maior do que o disponível à época do contingenciamento de 2016.
