A terceira paralisação dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) de Caxias neste ano vai iniciar mesmo na próxima segunda-feira. Até quinta, os profissionais liderados pelo Sindicato dos Médicos aguardavam uma resposta do poder público sobre as reivindicações da classe, o que não ocorreu. Durante a tarde, a notificação para a realização da greve, que dessa vez será por tempo indeterminado, foi protocolada na prefeitura. O último pedido dos médicos, entregue ao secretário municipal da Saúde, Fernando Vivian, na última segunda, sugere o pagamento de R$ 79,91 por hora trabalhada e rechaça a avaliação da população como quesito salarial.
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A nova paralisação, segundo o presidente do Sindicato, Marlonei dos Santos, poderá ser interrompida caso o prefeito Daniel Guerra (PRB) apresente uma contraproposta que seja aceita pelos profissionais. Guerra convidou os servidores médicos para uma reunião, na segunda à noite, para discussão da situação.
– Não queremos mais paralisações e mais prejuízos à população. O momento é difícil, mas o prefeito está disposto, mais uma vez, a conversar – destacou Vivian, que não adiantou se a última proposta dos médicos será mesmo aceita.
Na segunda-feira, a rede municipal deve manter somente os atendimentos de urgência e emergência no Pronto-Atendimento 24 horas. Já nas unidades básicas de saúde (UBSs) e no Centro Especializado de Saúde (CES) não haverá médicos disponíveis. O sindicato acredita que 80% dos profissionais vão aderir ao movimento. A prefeitura diz que vai aguardar o início da paralisação para anunciar medidas para evitar prejuízos à população. Nas primeiras greves, 8.232 consultas deixaram de ser realizadas nas UBSs, no CES e no Cais Mental.
– O que esperamos é que ela não ocorra – diz Vivian.
Documento entregue não legitima a greve, segundo a prefeitura
A notificação para a realização da paralisação, assinada por seis médicos que compõem a comissão de negociação, não é considera um documento para legitimar o movimento, segundo a secretária de Governo, Vania Espeiorin. O ofício não tem amparo da entidade sindical que representa os servidores municipais; nesse caso, o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv):
– Somente com esse documento, a greve é ilegal.
Prefeitura garante que dias parados serão descontados
Por considerar as duas greves dos médicos do SUS realizadas neste ano como ilegais por não terem atendido a legislação vigente (sem notificação de 72 horas de antecedência e encabeçadas por um sindicato que legalmente não representa os servidores municipais), a prefeitura de Caxias garante que vai descontar os dias paralisados dos salários dos grevistas. Vangelisa Lorandi, secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, explica que o poder público está apurando o número de faltas e a quantidade de médicos que não compareceram ao trabalho.
O desconto no valor mensal, segundo Vangelisa, vai estar descrito na próxima folha de pagamento, que fecha no próximo dia 21.
– Como as paralisações são consideradas ilegais, a falta ao trabalho é injustificada. Quando isso ocorre, o desconto é certo. Ainda não temos o montante que será descontado porque estamos levantando os dados. O valor ainda não foi sentido por quem faltou porque as greves foram em março (a primeira ocorreu nos três primeiros dias de março e a segunda iniciou no dia 20 e durou cinco dias). Os descontos virão agora, no mês seguinte – esclarece.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei dos Santos, adianta que se os descontos forem mesmo praticados pela prefeitura, a categoria ingressará na Justiça para reaver esses valores. Ele afirma que essa prática foi adotada em 2011, quando os médicos do SUS ficaram 11 meses paralisados.