Apesar de o déficit de vagas ter caído – no início do ano, eram 2,6 mil fora da sala de aula –, a situação ainda é complicada, principalmente, porque já estamos em abril e ainda há 1.181 crianças sem saber onde vão estudar. Essa indefinição traz prejuízos aos alunos e preocupação a famílias, caso da dona de casa Graziela de Oliveira Beschorner, 34 anos.
Ela se mudou de Novo Hamburgo para Caxias do Sul com o marido e os três filhos. Porém, desde fevereiro, quando chegou à Serra, o casal não conseguiu emprego nem escola para os dois filhos menores, Nathali Gabrieli Beschorner Goulart, sete, e Isaias Samuel Beschorner Goulart, 11. Apenas a filha mais velha, Tainara Amanda Beschorner Goulart, 13, conseguiu ingressar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, que fica próxima à casa da família, no loteamento Mariani.
– A gente luta diariamente para colocar comida dentro de casa. Mas se meus filhos não têm aula, eu também não posso conseguir um emprego. Ao menos meio turno eles precisam estudar, pela importância do estudo no futuro deles e para ajudar na minha busca por trabalho. Hoje, se eu conseguir trabalhar, vou ter de desistir por não poder deixá-los sozinhos – lamenta Graziela.
Não bastasse a situação, a família recebeu recentemente um comunicado informando que o auxílio do Bolsa Família será bloqueado caso as crianças não sejam matriculadas logo. Para Isaias, a prefeitura até disponibilizou uma vaga em um colégio no bairro Cidade Nova, fora do zoneamento onde mora, mas os custos com o deslocamento impedem que o menino siga até a escola. Já Nathali, não recebeu oferta alguma.
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– Meu sonho hoje é que eles possam ir para a escola. Só assim tudo vai melhorar. Não temos dinheiro para pagar transporte. Estou preocupada, sem saber como será o nosso futuro aqui – diz Graziela.
Sem ter como estudar, as crianças dividem os dias com brincadeiras dentro de casa: pouco leem e pouco, também, convivem com outras crianças.
– Eu sinto falta de tudo que é da escola, de ter tarefas, amigos e poder fazer outras coisas. Em casa não tem o que fazer, fico chateado – reclama Isaias.
Primeiro processo encaminhou 59 à escola
No último dia 8 de março, mais de 200 famílias formaram fila em frente ao Conselho Tutelar de Caxias do Sul, quando um mutirão foi marcado para atender quem tentava encaminhar as crianças à escola ou pedir transferência para instituições mais próximas de casa. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público (MP), para que a prefeitura de Caxias e o governo do Estado sejam responsabilizados pela situação. No total, foram enviados ao MP 142 casos de ensino obrigatório, além de 75 pedidos de creche, enviados para a Smed.
De acordo com o MP, vários processos individuais e coletivos sobre a falta de vagas em escolas tramitam na Vara da Infância e da Juventude de Caxias do Sul. Até ontem, ao menos um dos processos, que engloba várias famílias, havia sido julgado. Neste caso, o município havia recebido a determinação de cumprir com a demanda do Ensino Fundamental.
A secretária da Educação, Marina Matiello, afirma que as 59 crianças que faziam parte deste processo já foram encaminhadas para instituições de ensino.
– Este foi o primeiro processo que respondemos, juntamente com a rede estadual. Era um caso compartilhado e conseguimos destinar todas as crianças para uma escola dentro do zoneamento em que residem – explica.
A situação mais delicada é a da educação infantil, com crianças menores de quatro anos. Conforme Marina, o déficit é de quase 5 mil casos. Para esta situação, a prefeitura recebeu prazo até o dia 15 de abril para apresentar um planejamento.
– Estamos dando prioridade aos casos em que é de obrigatoriedade do município, mas também estamos trabalhando com a falta de vagas em creches. É um planejamento delicado e que precisa ser efetivo, por isso estamos estudando todas as possibilidades.
