Desde o ano passado, são raros os dias em que as cadeiras da recepção da Defensoria Pública de Caxias, principalmente pela manhã, não estejam todas ocupadas. A procura pela judicialização se intensificou desde o final de 2015, de acordo com o defensor público Cláudio Luiz Covatti. Os últimos meses, porém, foram ainda mais movimentados. Somente no primeiro semestre deste ano, os atendimentos cresceram 46% em comparação com o mesmo período do ano passado. Somando os processos de todas as defensorias, são 10,8 mil casos em 2016 contra 7,4 mil nos primeiros seis meses de 2015. A procura é tão grande que alguns atendimentos estão sendo marcados para meados do ano que vem.
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A tendência, analisa Covatti, é de que os números se mantenham ou até aumentem até o final do ano. O último levantamento, feito entre 13 de julho e 11 de agosto, apontou 3.002 atendimentos, uma média de 142 por dia, já que o serviço atende de segunda a quinta (as sextas funcionam em sistema de plantão).
– A crise ajudou muito no crescimento da nossa demanda. Muitas pessoas perderam o emprego, deixaram de ter renda, mas seguem precisando de serviços de saúde, por exemplo. A situação financeira instável também pode ter motivado mais atritos familiares, o que justifica o grande número de casos envolvendo direito de família – acredita Covatti.
São os defensores que atuam na vara de família os que concentram a maior parte da demanda na Defensoria Pública de Caxias. Dos 10,8 mil casos atendidos de janeiro a junho deste ano, 6 mil são de ações de divórcio e pedidos de pensão alimentícia - o restante fica dividido entre as varas cível, de infância e juventude e criminal. Em função da grande procura, os atendimentos na área de família estão sendo agendados para dezembro; na área cível, para abril de 2017. A longa espera, acrescenta Covatti, também é reflexo do número baixo de defensores públicos. Atualmente, há 10 trabalhando em Caxias.
– Temos a expectativa de receber mais dois defensores públicos na primeira quinzena de setembro, uma para a vara cível e outra para a de família. Vai desafogar um pouco o trabalho, mas mesmo assim não será suficiente. O ideal seriam 15 servidores. Tentamos agilizar os casos que envolvem riscos e saúde, mas precisamos de mais gente para trabalhar para ninguém ficar esperando –afirma.
Defensoria foi a salvação para casal de aposentados
Com o marido diabético e com problemas nos rins, Clara da Silva, 70 anos, viu na Defensoria Pública a chance para conseguir os medicamentos indicados para o tratamento de Navinho da Silva, 74. A aposentada explica que a renda do casal, de cerca de R$ 3 mil mensais, não seria suficiente para mantê-los, incluindo gastos como luz e água, e ainda comprar os remédios. Ao todo, eles precisam de sete medicamentos, mas os de até R$ 10, Clara afirma que se esforça para comprar.
– Sei que tem mais gente que precisa e quero que todos sejam atendidos. Mas o meu marido precisa de uns que não temos condições de comprar todos os meses. Gastamos também com alimentação especial em função da doença dele. A situação ão é tão crítica porque temos quem pague o nosso plano de saúde – diz.
A caxiense procurou a Defensoria Pública há um ano. Por decisão da Justiça, a cada três meses recebe cerca de R$ 2 mil para ajudar na compra dos medicamentos.
– Presto as contas certinho para não perder a chance de receber esses remédios. Eles são a nossa salvação – completa Clara.
