Três pedidos para a abertura de novas faculdades de medicina em Caxias do Sul foram recusadas pelo Ministério da Educação (MEC). As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). Os grupos que tiveram os pedidos negados foram o Grupo Uniftec, Grupo Ideau e a Faculdade Anhanguera.
Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Educação respondeu à reportagem sobre os motivos para os pedidos serem indeferidos. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, são três critérios que são avaliados para a aprovação, entre eles a estrutura de saúde do próprio município. Os pontos avaliados são:
- Avaliação realizada por avaliadores especialistas do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), com resultados iguais ou superiores a 3 nas dimensões projeto pedagógico, corpo docente e infraestrutura;
- Necessidade social de abertura do curso, medida pela relação entre médicos e habitantes no município de funcionamento do curso, que deve ser inferior a 3,73 profissionais de Medicina por mil habitantes;
- Estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes e disponíveis no município de oferta do curso, cujas informações são prestadas pelo Ministério da Saúde. Aqui, são cinco pontos analisados: existência de, no mínimo, cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizados para o campo de prática por vaga solicitada; existência de Equipes Multiprofissionais de Atenção Primária à Saúde; existência de leitos de urgência e emergência ou pronto-socorro; grau de comprometimento dos leitos do SUS para utilização acadêmica; e hospital de ensino ou unidade hospitalar com mais de 80 leitos, com potencial para ser certificada como hospital de ensino na região de saúde, conforme legislação vigente.
A pasta, no entanto, não informou qual foi o critério que não foi cumprido para que os pedidos fossem recusados.
Em nota, o reitor Claudio Meneguzzi Jr., do Grupo Uniftec, explica que a instituição "obteve parecer técnico favorável do próprio MEC e também do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão responsável por avaliar a viabilidade técnica e estrutural das novas faculdades de medicina no Brasil" e ainda que "o Grupo Uniftec cumpriu rigorosamente e com qualidade todos os requisitos técnicos, acadêmicos e documentais exigidos pelo MEC, demonstrando a solidez do nosso plano, quadro docente qualificado e o compromisso com a excelência na formação médica."
Além disso, conforme a nota, o Grupo Uniftec seria o próximo na lista das instituições aptas a ser contemplado. Porém, o indeferimento ocorreu "devido a uma normativa específica do MEC que condiciona a autorização do curso à quantidade de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis na localidade". O grupo afirma que vai se preparar para nova rodada de avaliação e dialogará com o MEC sobre a possibilidade de reverter a decisão (confira a nota na íntegra, abaixo).
A reportagem contatou as outras duas instituições de ensino e a matéria será atualizada assim que houver resposta.
Atualmente, no município, o curso de Medicina é oferecido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e pelo Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG).
Na UCS, as aulas ocorrem desde 1968. Enquanto isso, o da FSG é mais recente, tendo começado as aulas neste semestre depois do vestibular realizado em outubro. A aprovação do MEC para o novo curso em Caxias também foi dada em outubro.
Nota da Uniftec
Confira abaixo a nota assinada pelo reitor Claudio Meneguzzi Jr., da Uniftec:
"Em resposta à decisão recentemente divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), o Grupo Uniftec gostaria de esclarecer alguns pontos importantes para a comunidade de Caxias do Sul e região sobre o pedido de abertura de uma nova faculdade de medicina. Fomos um dos solicitantes que tiveram o pedido indeferido nesta rodada, mas consideramos fundamental detalhar os critérios e circunstâncias que motivaram essa decisão.
Nosso projeto para a criação do curso de medicina em Caxias do Sul obteve parecer técnico favorável do próprio MEC e também do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão responsável por avaliar a viabilidade técnica e estrutural das novas faculdades de medicina no Brasil. O Grupo Uniftec cumpriu rigorosamente e com qualidade todos os requisitos técnicos, acadêmicos e documentais exigidos pelo MEC, demonstrando a solidez do nosso plano, quadro docente qualificado e o compromisso com a excelência na formação médica.
Por ordem de protocolo, o Grupo Uniftec seria o próximo na lista de instituições aptas a serem contempladas para a abertura do curso de medicina na região. O indeferimento ocorreu, devido a uma normativa específica do MEC que condiciona a autorização do curso à quantidade de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis na localidade. Essa regra, embora relevante para assegurar a infraestrutura de prática aos futuros profissionais, tem imposto desafios na ampliação do acesso ao ensino médico em várias regiões do país.
Diante desse cenário, o Grupo Uniftec se prepara para uma nova rodada de avaliação e pretende dialogar com o MEC sobre a possibilidade de reverter esta decisao.
Reforçamos, portanto, nosso compromisso com a cidade de Caxias do Sul, onde orgulhosamente nascemos e prosperamos e com a formação de profissionais de saúde altamente qualificados para suprir as necessidades da região. Continuaremos trabalhando ativamente junto às autoridades competentes para que o curso de medicina do Grupo Uniftec seja, em breve, uma realidade em benefício de nossa comunidade."
