Caxias do Sul planeja firmar, nos próximos anos, uma parceria-público privada (PPP) para a geração de energia para os prédios públicos. A viabilidade do projeto vai depender do resultado de estudos que serão realizados pelo governo do Estado a partir de um convênio firmado com o município. A intenção é que o abastecimento ocorra por meio de painéis solares.
O levantamento vai ocorrer por meio do Impulsiona RS, programa do Piratini criado para apoiar municípios no desenvolvimento de programas de parcerias e concessões. De acordo com o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Matheus Neres da Rocha, o programa está na fase de pré-viabilidade. Tratam-se das primeiras coletas de dados, que podem apontar, por exemplo, quantos painéis são necessários e onde eles poderia ser instalados.
— É uma análise prévia à estruturação do projeto. Algo que te indica se faz sentido dedicar-se à estruturação — explica.
Quando considerados viáveis, projetos do tipo consistem na contratação de uma empresa que será responsável pela instalação e manutenção das usinas, em troca de pagamentos mensais pelo poder público. O município, por sua vez, pode reduzir a conta de energia. Modelos semelhantes da chamada PPP da geração distribuída já ocorrem em outros municípios e estados do país.
A estimativa do secretário é de que a análise de pré-viabilidade possa ser concluída entre três e quatro meses. Caso se constate que há possibilidade de avançar no desenvolvimento, se parte para as etapas seguintes, que consistem em estudos mais detalhados. A estruturação completa do projeto tem prazo médio de um ano e meio. Depois disso, as fases são de consulta pública e contratação da concessionária.
A inclusão do projeto de geração de energia no Impulsiona RS ocorreu em nesta semana em substituição ao projeto de PPP para instalação do Mercado Público na Maesa, que havia sido escolhido inicialmente. Segundo Rocha, nos últimos anos o município conseguiu fazer o projeto avançar de forma independente. Dessa forma, se optou por inserir outra proposta no programa estadual de auxílio. Outro projeto cadastrado no Impulsiona RS é o projeto de concessão dos pavilhões da Festa da Uva, que também passará pelos levantamentos.
