A população de Caxias do Sul tem pouco menos de uma semana para tirar dúvidas e opinar a respeito da parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil. A proposta prevê a construção de 32 escolas em 25 bairros, totalizando 7,3 mil vagas. São regiões da cidade que atualmente têm defasagem no serviço ou que são atendidas por meio da compra de vagas na rede privada.
A PPP prevê que a iniciativa privada construa e fique responsável pela manutenção das escolas ao longo de 25 anos. A empresa a ser selecionada vai se debruçar apenas sobre questões patrimoniais, como reparos e instalação de sistemas de segurança. A gestão pedagógica, incluindo a merenda escolar, seguirá sob responsabilidade do município.
O projeto em discussão estipula três modelos básicos de escolas (veja no infográfico). São plantas de referência que estipulam tamanho, quantidade de salas de aula e disposição dos espaços no terreno. Conforme o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Matheus Neres da Rocha, a empresa que irá operar o serviço será livre para realizar alterações nos projetos do prédios, mas não poderá fugir das diretrizes básicas determinadas pelo edital.
— Trabalhamos com três tipologias, pois foi a forma que conseguimos maximizar o aproveitamento dos terrenos e criar o maior número de vagas. Se a empresa optar por mudar, o poder concedente (município) vai analisar e aprovar, ou não. Ela não vai poder propor um projeto de uma escola com menos capacidade de alunos, por exemplo — explica.
O primeiro modelo de escola tipo 1, prevê uma construção térrea com 16 salas de aula. Tanto as áreas de circulação quanto o pátio serão cobertos e a edificação será cercada por área verde, que poderá ser utilizada pelos estudantes. As salas de aula serão distribuídas em oito módulos, com duas salas cada.
As escolas tipo 2 seguirão um modelo semelhante ao tipo 1, mas os módulos pedagógicos serão distribuídos em dois pavimentos, com o objetivo de reduzir a ocupação do terreno. A quantidade de salas de aula também pode variar, com 12 ou 16. As áreas livres são menores.
Já o tipo 3 é voltado, principalmente, para os menores terrenos e conta com dois pavimentos que circundam o pátio central. A construção terá pé-direito duplo. Assim como os demais modelos, terá parquinho, mas sem acesso à área verde.
Todas as escolas serão construídas em terrenos já pertencentes ao município. Inicialmente, o objetivo era criar até 35 escolas, com 8,3 mil vagas, mas a quantidade acabou ficando em 32 em função dos terrenos disponíveis.
As obras também serão construídas em três fases, uma por ano, contemplando um terço das instituições em cada uma. A expectativa é do município é assinar o contrato com a empresa responsável no primeiro semestre de 2025 e ter as primeiras escolas concluídas em 2026.
Acesso a recursos
A implantação das 32 escolas vai permitir ao município ampliar o acesso a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores são enviados pelo Ministério da Educação de acordo com a quantidade de estudantes.
Atualmente, o município não tem acesso, por exemplo, a valores do Fundeb relativos a alunos que ocupam vagas compradas pela prefeitura em escolas privadas, sem contar os estudantes na fila de espera. A ampliação dos recursos vai contribuir para o pagamento da empresa a ser contratada. A criação das vagas vai aumentar também os repasses federais para a compra de merenda escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
