Em outubro de 2022, vítimas de crimes passaram a contar, em Caxias do Sul, com um programa de acolhimento e orientação. A iniciativa atende interessados de forma reservada, no Fórum, para que a vítima não tenha contato com o réu no dia da audiência.
É, segundo a promotora de Justiça que o implantou, Alessandra Moura Bastian Cunha, uma espécie de audiência de custódia para vítima, antes garantida apenas ao réu, quando é esclarecido sobre o processo e seus direitos.
Ao se perguntar o porquê da vítima, que não escolheu estar nesse cenário, não ter a mesma oportunidade, Alessandra deu início ao projeto Nêmesis, que homenageia a deusa grega da retribuição.
Com sua transferência para Porto Alegre, em julho, a experiência realizada em Caxias tornou-se política institucional e agora conta com fundo de R$ 1 milhão do Departamento Penitenciário Estadual para que seja ampliado em oito cidades do Interior.
— Em Caxias o programa continuou sendo realizado, mas de uma forma mais voltada a vítimas dos acordos de não persecução penal (ANPP) e para quem procurava de forma espontânea. Agora estamos em outro momento, vamos abrir um espaço fixo e com equipe fixa na Promotoria para atender vítimas todos os dias durante todo o expediente.
Em casos específicos, como o de maus tratos a crianças em uma Escola de Educação Infantil da cidade, a busca ativa às vítimas, idealizada nesta segunda fase do projeto, pôde ocorrer segundo Alessandra, por conta da vulnerabilidade do caso.
A partir da inauguração do Espaço Bem-me-quer, já aberto em Porto Alegre, a ida até quem necessita do serviço poderá ser mais frequente.
— Será uma retomada com muito mais fôlego, com espaços padronizados no Estado e outra perspectiva de atendimento. Teremos uma equipe com tempo e espaço para trabalhar com isso e retomar a busca ativa que é quando a Promotoria vai até a vítima e oferece esse acolhimento — diz.
