O Dia Nacional dos Surdos, comemorado no próximo dia 26, joga luz sobre a importância de garantir a inclusão efetiva desta população nas mais diversas e importantes situações da vida, como o nascimento de um filho. Uma das medidas que deve tornar este processo mais respeitoso para as famílias tramita na Câmara dos Deputados e já é aplicada na Serra.
O projeto de lei 2814/2022 prevê a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato de gestantes surdas.
Na região, hospitais de Caxias do Sul e Bento Gonçalves já registraram nascimentos com a presença de tradutores. Um dos casos mais recentes ocorreu no dia 27 de agosto, de forma inédita, no Hospital Tacchini, de Bento. O parto do pequeno Micael foi acompanhado por uma intérprete de Libras contratada pela família do casal Vitória Caroline Gomes e Leonardo Flamia Viegas.
Ambos são surdos e a comunicação entre eles e a equipe médica foi possível com a ajuda da tradutora Stephanie Cruzetta:
— Me senti segura e entendendo tudo que estava acontecendo — resume Vitória.
Durante o pré-natal, a jovem teve o apoio da sogra, Daniela Flamia, que aprendeu a se comunicar na Língua Brasileira de Sinais. Agora, já em casa e em processo de adaptação, o casal tem a ajuda de outros familiares, principalmente à noite. A família também encomendou uma babá eletrônica feita especialmente para pais surdos. O aparelho emite sinais luminosos e vibração quando o bebê chora.
Para a equipe do Hospital Tacchini, a inclusão de um tradutor de Libras durante o parto de mulheres surdas representa o acesso pleno à informação e aos cuidados. Além disso, a comunicação eficiente entre a paciente e a equipe médica é crucial para a segurança e bem-estar da mãe e do bebê, especialmente em situações de emergência.
— Essa primeira experiência é um exemplo de como a união de esforços pode resultar em avanços concretos na inclusão e no respeito às diversidades — avalia a coordenadora da equipe multiprofissional da instituição, Fernanda Dalle Laste.
"Eles têm esse déficit de comunicação em todos os locais"
A dificuldade da comunidade surda em manter uma comunicação efetiva não está apenas em momentos especiais. A psicóloga Mila Freitas de Souza, da Associação Hellen Keller, de Caxias do Sul, lembra que quase nenhum serviço público conta com a presença de intérpretes ou pessoas que saibam minimamente se comunicar em Libras, o que faz com que as famílias precisem pagar pelo serviço de um profissional ou acompanhar o surdo nos compromissos.
— Eu mesma já fui no Fórum acompanhar uma surda que precisava de um atendimento de um advogado público. Eles têm esse déficit de comunicação em todos os locais. Nós, enquanto sociedade civil e governamental, não preparamos esse mundo para as pessoas com deficiência — enfatiza a psicóloga.
O projeto que tramita na Câmara dos Deputados
- O projeto de lei 2814/2022 assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato de gestantes surdas.
- Conforme a proposta, sempre que solicitado pela paciente, a tradução em Libras será obrigatória nas unidades de saúde, observadas as normas de segurança, os regulamentos e a compatibilidade com o atendimento prestado.
- Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, o projeto de lei aguarda o parecer da relatora na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O texto ainda deverá tramitar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
