Se não houver contratempos, a retomada definitiva da obra de reformulação do acesso ao bairro Planalto, em Caxias, deve ocorrer em novembro. A expectativa é da prefeitura, que precisará fazer uma nova licitação para contratar a empresa que dará continuidade ao trabalho. O cumprimento do prazo, contudo, depende de uma série de fatores, como a apresentação de propostas no certame e o atendimento das candidatas a todos os requisitos do edital. Há cerca de um mês, o trânsito foi liberado em meio ao canteiro de obras.
Iniciada em novembro de 2023, a obra andou em ritmo abaixo do esperado até maio, quando foi totalmente paralisada por conta da chuva catastrófica que atingiu o Estado. Com a melhora do clima, contudo, a empresa SUV Empreendimentos, contratada para o trabalho, não retomou as atividades mesmo após diversas notificações da prefeitura. No início de julho, a empreiteira pediu ao município rescisão contratual amigável. A prefeitura não aceitou o pedido e encaminhou o encerramento unilateral do contrato no último dia 29, com a aplicação das penalidades previstas. O trâmite deve durar pelo menos mais 20 dias.
De acordo com o engenheiro Reinaldo Toscan Neto, titular da Diretoria de Projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp), além da rescisão, o município trabalha na atualização dos orçamentos para encaminhar a nova contratação.
— A gente ainda não tem data da licitação porque não terminamos de atualizar o orçamento ainda, mas vamos tocar na sequência — afirma.
Com o objetivo de reduzir os transtornos aos moradores, a Secretaria de Obras tem molhado o solo nos dias secos para evitar a poeira. Além disso, serão instaladas bocas de lobo e meios-fios. Uma camada asfáltica também vai ser aplicada até a retomada da obra para deixar a via em melhores condições de trafegabilidade.
O projeto
O cronograma original previa que a obra fosse entregue em julho. Ao todo, serão construídos 150 metros de faixa de espera no sentido Ana Rech-Galópolis e uma alça de retorno para proporcionar mais segurança a quem precisa converter à esquerda para entrar no bairro. Também estão previstas sinaleiras e lombofaixas para a travessia de pedestres.
De acordo com a prefeitura, ainda faltam a substituição de meios-fios em alguns trechos, execução de passeios públicos e canteiros e conclusão do sistema de drenagem e sinalização viária. Na BR-116, o sistema de drenagem foi iniciado em uma das pistas e precisa ser concluído. Com relação à pavimentação na rodovia, estão pendentes a remoção parcial do canteiro central, execução da alça de acesso, fresagem, repavimentação asfáltica, novos passeios e sinalização viária.
O custo estimado é de R$ 4,7 milhões, pagos com recursos de um empréstimo obtido pelo município junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
O contrato com a SUV Empreendimentos foi o segundo firmado pelo município para a realização da obra. O anterior acabou rescindido porque a empresa não iniciou o trabalho meses após a assinatura da ordem de início. Ela não apresentou um plano de execução exigido pelo edital de licitação.