A Capitania Fluvial de Porto Alegre, que representa a Marinha do Brasil, investiga o acidente no Rio das Antas onde Antônio Henrique Lotis, 45 anos, morador de Cotiporã, morreu. O inquérito administrativo tem previsão de ser concluído entre setembro e outubro, e foi aberto no dia 2 de julho. O acidente ocorreu em 29 de junho, após a embarcação em que o homem estava virar durante uma travessia para Bento Gonçalves.
De acordo com a Capitania, o procedimento, chamado Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos de Navegação (IAFN), foi instaurado para verificar as circunstâncias do acidente e as condições de navegação da embarcação. A partir do inquérito, que deve esclarecer o que pode ter feito a embarcação virar e apontar os possíveis responsáveis, o caso será julgado pelo Tribunal Marítimo, que é um órgão autônomo auxiliar do Poder Judiciário e vinculado ao Comando da Marinha.
Segundo explica o capitão de mar e guerra Rodrigo da Silva Tavares, no dia do acidente o morador estava em um bote não identificado com outras três pessoas. As três outras conseguiram se salvar, mas Lotis foi levado pela água e o corpo foi encontrado a cerca de cinco quilômetros do local do acidente.
— O inquérito administrativo foi aberto para investigar as causas do acidente e apurar responsabilidades. Conforme determina o artigo 33 da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, lei 9.537, é nossa obrigação garantir a segurança da navegação e prevenir futuros acidentes. Até o momento, não há indícios de que o bote estivesse envolvido em qualquer operação ilegal. A investigação continua e todas as possibilidades estão sendo examinadas — afirma Tavares.
O militar explica ainda que este tipo de inquérito administrativo é aberto sempre que ocorre um acidente de navegação, independentemente de haver vítimas fatais ou não.
— A finalidade é garantir a apuração detalhada das causas e a implementação de medidas preventivas para evitar novos acidentes. Quando um caso de acidente de navegação é julgado pelo Tribunal Marítimo, ele é analisado com base nas evidências coletadas durante o inquérito. O Tribunal Marítimo é responsável por julgar as infrações e determinar as responsabilidades, podendo impor sanções conforme a legislação vigente. A Marinha do Brasil expressa suas mais sinceras condolências à família e amigos da vítima e reafirmamos nosso compromisso com a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana nas águas interiores — pontua o capitão.
O acidente
Antônio Henrique Lotis foi encontrado na última terça-feira (9) nas margens do Rio das Antas. As buscas pelo morador de Cotiporã duraram 10 dias e foram feitas por equipes do Corpo de Bombeiros de Bento Gonçalves, militares da Marinha do Mato Grosso e do Batalhão de Busca e Salvamento de Porto Alegre.
Segundo a esposa Elizabete da Anhaia Pozza, 58 anos, no sábado em que sumiu, Lotis e a filha dele, Vanessa, e o neto, um menino de 10 anos, estavam em Cotiporã, enquanto Elizabete e a filha dela o aguardavam em Bento. Durante a travessia, a embarcação virou e o homem salvou o neto de 10 anos antes de desaparecer na água.
Essa foi a segunda vez, segundo a mulher, que o companheiro atravessava o rio em um barco pequeno. A mulher informou que a travessia de barco no local é oferecida desde que a chuva de maio levou a ponte entre Bento e Cotiporã.
Normas devem ser seguidas para evitar riscos
Em nota, o órgão da Marinha afirmou que a travessia em pequenas embarcações entre cidades é uma prática comum, mas que envolve riscos significativos. Conforme a Capitania, é preciso estar atento para tomar precauções adequadas para garantir a segurança de todos os envolvidos.
Segundo as Normas da Autoridade Marítima (Norman), as orientações para tripulantes e passageiros que fazem travessias são:
- Estar atento às condições meteorológicas: tempestades e nevoeiros podem comprometer a visibilidade e a navegação segura.
- Sobrecarga: número maior de passageiros e de carga pode afetar a estabilidade da embarcação, aumentando o risco de naufrágio.
- Manutenção adequada e equipamentos de segurança: os veículos devem passar por manutenção e todas as pessoas a bordo devem estar de coletes salva-vidas. Extintores de incêndio devem estar na embarcação para casos de necessidade.
- Habilitação: mesmo pequenas embarcações devem ser conduzidas por quem tenha habilitação, do contrário pode haver manobras inadequadas e acidentes.
- Embarcações inscritas na Capitania dos Portos: os veículos precisam de inscrição e cumprir as exigências de acordo com as características previstas nas Normam.
A Capitania reforça que a segurança dos passageiros depende da manutenção regular da embarcação e do uso de equipamentos de segurança adequados. Segundo a nota, o condutor da embarcação deve possuir a habilitação adequada, conforme exigido pelas Normas da Autoridade Marítima, e ter noções básicas de primeiros socorros para atuar em casos de emergência.
Além disso, o órgão afirma a importância de ter meios de comunicação eficientes, como rádios VHF, para emergências e comunicação com as autoridades competentes. Informar a Capitania dos Portos sobre a travessia, especialmente em casos de travessias longas ou com condições adversas, também é uma prática recomendada.
