A prefeitura de Caxias do Sul promete construir a nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) negociando propriedades do poder público. Onze imóveis do município, que juntos estão avaliados em cerca de R$ 36 milhões, são disponibilizados para uma permuta — um projeto foi encaminhado e aprovado pela Câmara de Vereadores com a finalidade. A construção, enquanto isso, não tem previsão para ocorrer, uma vez que o documento para licitação está em final de elaboração.
Como explica a prefeitura, a nova base do Samu é um projeto piloto para esta nova modalidade. O gerente de patrimônio imóvel da Secretaria Municipal do Urbanismo, Daniel Brando, resume que o formato é simplesmente uma troca da propriedade do município pela construção da estrutura. Ela é baseada na nova Lei de Licitações (nº 14.133), de 2021.
— A lei proporciona que sejam feitas permutas de imóveis dos municípios por obras construídas. Obras construídas consistem em tanto pegar um prédio pronto, quanto fazer uma obra do zero, inclusive com a previsão de pôr na própria licitação o projeto — esclarece Brando.
Conforme o projeto de lei aprovado pelo Legislativo, os imóveis estão localizados em área urbana em bairros como São José, Nossa Senhora de Lourdes, Cinquentenário, Cruzeiro, Planalto e Cidade Nova. Brando relata que são propriedades que estão ociosas.
— Geralmente são em loteamentos em que possuímos outras áreas, ou que temos os serviços públicos todos contemplados. Procuramos nos ater nisso, de não deixar aquela localidade, aquele bairro ou aquela região sem opção de uma área que, se por ventura o município precisasse de um equipamento público, teria que depois correr atrás de uma área privada — observa o gerente.
O município pretende ainda os imóveis elencados para outras obras. Alguns dos projetos citados são uma estrutura para o almoxarifado, manutenção e alimentação escolar da Secretaria Municipal da Educação (Smed) e depósito do Banco de Materiais de Construção da Secretaria da Habitação. Para caba obra será feita uma licitação.
A nova base do Samu
Atualmente, a sede do Samu está junto da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no mesmo prédio da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central. O espaço destinado ao serviço tem estacionamento para ambulâncias, ambiente para as equipes e a Central de Regulação de Urgências (CRU). Como o Samu de Caxias tornou-se regional no ano passado, surgiu a necessidade da ampliação da base.
Como explica a prefeitura, a central caxiense atende ligações também de Bom Jesus, Farroupilha, Flores da Cunha, São Marcos e Vacaria. A partir de junho, atenderá ainda Nova Petrópolis, Gramado e Canela. No atual prédio, o espaço para a equipe que atende os telefonemas é limitado.
A nova sede, assim, tem planejada uma estrutura considerada adequada para a central. Mais melhorias previstas são espaço próprio com auditório para capacitações e treinamentos por parte do Núcleo de Educação em Urgências (NEU), que tem o objetivo de qualificar servidores da Secretaria da Saúde e de outras pastas, além de profissionais do Samu da região, Corpo de Bombeiros e escolas.
Outra adição importante é a construção de um heliponto. O Samu de Caxias tem o projeto de transporte aeromédico, que está em fase de testes. O terreno ainda será anunciado. A obra será por licitação, que ainda precisa ser publicada. Investimentos e prazos ainda não foram informados.
