A Justiça de Canela atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e solicitou que a estrutura desinflada do Mega Domo seja retirada no prazo de cinco dias, a partir da intimação dos envolvidos. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (8) e é assinada pela juíza Simone Ribeiro Chalela. Os responsáveis também devem tomar as medidas necessárias para a sanitização do local.
Em caso de descumprimento, haverá aplicação de multa diária de R$ 10 mil e a liberação para que a prefeitura de Canela retire a lona por seus próprios meios. A decisão da Justiça ocorre após pedido do Ministério Público (MP), na terça-feira. O documento do MP refere-se ao acúmulo de água parada sobre o material e alerta para o potencial criadouro do mosquito Aedes aegypiti, transmissor da dengue. A solicitação também foi embasada em apontamentos da Vigilância Sanitária do município.
Na decisão, a juíza Simone argumenta que "é público e notório que a doença em questão (dengue) é grave e que, anualmente, são tomadas diversas medidas preventivas, principalmente no verão, para evitar o acúmulo de água parada buscando a erradicação do mosquito. Ora, seria no mínimo negligente deixar de tomar medidas para promover a remoção de recipientes que possam se transformar em criadouros de mosquitos".
A determinação da Justiça foi direcionada ao Hotel Sky, proprietário da área, e à produtora Histórias Incríveis, que seria a arrendatária. A reportagem contatou a advogada do hotel, que relatou que irá se manifestar somente nos autos do processo. A equipe da Histórias Incríveis se manifestou informado que ainda não tem conhecimento da decisão e que "permanece cuidando do domo, colocando produtos e mexendo na água" e que já está em fase de desmontagem.
Outros impasses
Em março do ano passado, o Ministério Público determinou que o Mega Domo fosse desmontado no prazo de 30 dias. De acordo com a ação civil pública, a estrutura estaria sobre área de preservação permanente sem licenciamento ambiental e sem apresentar soluções de mobilidade, uma vez que o toldo fica entre as rodovias RS-466 e RS-235.
A determinação da Justiça foi direcionada ao Hotel Sky, proprietário da área, e à produtora Histórias Incríveis, que seria a arrendatária. Em 13 de abril, a 4ª Câmara Cível de Porto Alegre retirou o prazo de 30 dias para que o Mega Domo fosse desmontado. Na ocasião, o desembargador Francesco Conti julgou procedente o recurso que alegava que a desmontagem da estrutura era complexa e exigia uma capacidade técnica compatível com o porte do empreendimento.
Em outubro de 2023, a estrutura foi desinflada para limpeza e a lona permanece estendida sobre o terreno desde então.
O que disse a prefeitura
Por meio de nota, a administração municipal de Canela disse que notifica o proprietário do imóvel e a produtora desde dezembro e que foi solicitada a retirada de todo o material depositado no terreno. Em relação a possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, a equipe de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Canela diz realizar vistorias semanais e que não foi constatado nenhum foco do mosquito.
A equipe de Vigilância Ambiental informou ainda que o terreno está sendo monitorado constantemente e que todas as medidas administrativas cabíveis estão sendo executadas.
O que era o Mega Domo
O Mega Domo foi lançado no final de 2022, com a apresentação do espetáculo Viagem de Natal. A temporada durou entre 28 de outubro a 8 de janeiro.
O espaço instalado tinha 5 mil metros quadrados, altura de praticamente um prédio de 10 andares e trouxe 2 mil lugares para que visitantes acompanhassem o espetáculo, que tinha duração de cerca de 75 minutos.
O espetáculo contava a história de um fotógrafo que, ao passar o Natal longe da família, seguia o conselho da mãe e tentava realizar o sonho de fotografar o Papai Noel.