A 4ª Câmara Cível de Porto Alegre retirou, no dia 13 de abril, o prazo de 30 dias para que o Mega Domo seja desmontado em Canela. Se não fosse a nova decisão da Justiça, a estrutura teria que ser retirada até esta sexta-feira (21). O Hotel Sky, proprietário do terreno em que está a atração, entrou com recurso contra a ação movida pelo Ministério Público (MP). O apelo foi aceito pelo desembargador Francesco Conti.
Conforme o documento assinado por Conti, a decisão para aceitar o recurso parte de que o processo de desmontagem da estrutura é complexo e que exige uma capacidade técnica compatível com o porte do empreendimento. No recurso, o proprietário do terreno também justifica que a produtora Histórias Incríveis (HI), responsável pelo Domo, possuiria os alvarás e autorizações necessárias para a instalação da estrutura.
O MP, que moveu a ação original, vai recorrer da nova decisão da Justiça.
Entenda o caso
Anteriormente, a Justiça havia acolhido uma ação do MP, no final de março. De acordo com esta ação civil pública, a estrutura estaria sobre área de preservação permanente sem licenciamento ambiental e sem apresentar soluções de mobilidade, uma vez que o toldo estava entre as rodovias ERS-466 e ERS-235. Conforme nota do órgão, também não existia uma previsão da retirada das instalações do local, o que seria necessário para este tipo de empreendimento.
A determinação também pedia que a atração do Mega Domo deveria parar o lançamento de qualquer tipo de efluente. Porém, conforme o novo despacho, não teria se verificado esta situação na estrutura.
Na primeira ação do MP, o promotor de Justiça Max Guazzelli também relatou que a responsabilidade de encontrar uma solução no trânsito com a instalação do Mega Domo seria da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que teria liberado a estrutura nas rodovias. Por isso, a determinação judicial também desautorizou a concessionária a dar liberação nas rodovias estaduais para montagem de equipamentos ou estruturas para realização de eventos. Em nota, a EGR apenas respondeu que a liberação foi concedida apenas para montagem da estrutura e que outros tipos de alvarás não competem à empresa.
A reportagem procurou a defesa do Hotel Sky, mas não foi atendida. Já o diretor artístico Edson Erdmann, sócio-proprietário da produtora HI, afirma que a Histórias Incríveis não foi intimida ainda, mas que o setor jurídico está acompanhando o caso.
O Mega Domo
O Mega Domo foi lançado no final de 2022, com a apresentação do espetáculo Viagem de Natal. A temporada durou entre 28 de outubro e 8 de janeiro. O espaço instalado tem 5 mil metros quadrados, altura de praticamente um prédio de 10 andares, e trouxe 2 mil lugares para que visitantes acompanhassem o espetáculo, que tinha duração de cerca de 75 minutos.
O espetáculo contava a história de um fotógrafo que, ao passar o Natal longe da família, segue o conselho da mãe e tenta realizar o sonho de fotografar o Papai Noel.
