O processo judicial que envolve a instalação, desmonte e remoção da estrutura do Mega Domo em Canela ganhou um novo capítulo. A pedido da Vigilância Sanitária, o Ministério Público despachou, nesta terça-feira (06), uma petição para que a lona de mais de cinco mil metros quadrados seja recolhida do terreno particular onde foi instalada.
A ação refere-se ao acúmulo de água parada sobre o material e alerta para o potencial criadouro do mosquito aedes aegypiti, transmissor da dengue. O pedido dá prazo de cinco dias, a partir da decisão judicial, para que a empresa responsável pela estrutura remova a lona desinflada e qualquer outra estrutura que possa acumular água.
A multa diária em caso de não cumprimento do prazo é de R$ 10 mil. Na petição, segundo a promotoria, foi solicitado ao Judiciário que autorize a prefeitura a retirar a lona caso a empresa não realize o serviço.
— No momento, o Brasil inteiro está preocupado com a dengue, inclusive, duas pessoas já morreram no RS em razão da doença. Não precisamos esperar que ocorram casos em Canela para tomar atitudes. A preocupação com potenciais criadouros foi manifestada pela Vigilância Sanitária de Canela, e o MP pediu ao Judiciário que determine a retirada imediata da lona e sanitização do local, em cinco dias. Isso não ocorrendo, foi pedido que o judiciário autorize a Prefeitura a retirar a lona — disse o promotor Matheus Generali Cargnin.
Em março do ano passado, o Ministério Público determinou que o Mega Domo fosse desmontado no prazo de 30 dias. De acordo com a ação civil pública, a estrutura estaria sobre área de preservação permanente sem licenciamento ambiental e sem apresentar soluções de mobilidade, uma vez que o toldo fica entre as rodovias RS-466 e RS-235.
A determinação da Justiça foi direcionada ao Hotel Sky, proprietário da área, e à produtora Histórias Incríveis, que seria a arrendatária. Em 13 de abril, a 4ª Câmara Cível de Porto Alegre retirou o prazo de 30 dias para que o Mega Domo fosse desmontado. Na ocasião, o desembargador Francesco Conti julgou procedente o recurso que alegava que a desmontagem da estrutura era complexa e exigia uma capacidade técnica compatível com o porte do empreendimento.
Proprietário garante retirada até março
O sócio-proprietário da Histórias Incríveis Edson Erdmann trabalha com o prazo em vigência, dado pelo judiciário para a retirada do Mega Domo. Segundo ele, a empresa tem até 10 de março para recolher a lona e, se não fossem as condições climáticas e a complexidade do trabalho, o Mega Domo já poderia ter sido retirado dali.
— Recolher a estrutura tem um alto custo, mas já temos o valor e agora cumprimos um cronograma. O Mega Domo está sendo retirado, fizemos uma grande parte, mas tivemos uma tempestade em janeiro que nos atrasou. Já está protocolado que sairemos até o dia 10 de março. Se não chover, pode ser que saia ainda antes, e óbvio que nesse meio tempo temos preocupação com a saúde — disse.
Ainda de acordo com Erdman, o acúmulo de água parada é monitorado diariamente e produtos são administrados para que larvas de mosquitos não se desenvolvam. Ele garante que a estrutura não foi abandonada:
— O Domo é um patrimônio muito caro e precisamos das pessoas que montaram ele para retirar sem que a estrutura seja danificada. É preciso que esteja seco pra que sem cortadas algumas partes. Chegamos a inflar ele, não por completo, para que a água possa escorrer e administramos produtos de limpeza para que os mosquitos não se proliferem. Não é uma estrutura abandonada, tem segurança 24 horas ali.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a administração municipal de Canela disse que notifica o proprietário do imóvel e a produtora desde dezembro e solicitada a retira de todo o material depositado no terreno. Em relação a possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, a equipe de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Canela diz realizar vistorias semanais e que não foi constatado nenhum foco do mosquito.
A equipe de Vigilância Ambiental informou ainda que o terreno está sendo monitorado constantemente e que todas as medidas administrativas cabíveis estão sendo executadas.
O que era o Mega Domo
O Mega Domo foi lançado no final de 2022, com a apresentação do espetáculo Viagem de Natal. A temporada durou entre 28 de outubro a 8 de janeiro.
O espaço instalado tinha 5 mil metros quadrados, altura de praticamente um prédio de 10 andares e trouxe 2 mil lugares para que visitantes acompanhassem o espetáculo, que tinha duração de cerca de 75 minutos.
O espetáculo contava a história de um fotógrafo que, ao passar o Natal longe da família, seguia o conselho da mãe e tentava realizar o sonho de fotografar o Papai Noel.
