Até o fim deste ano, Caxias do Sul receberá novas placas que indicam os nomes de ruas da cidade. Um processo de licitação para conceder o serviço para a iniciativa privada foi aberto pelo município e as propostas serão conhecidas em 11 de março, às 9h. A empresa vencedora do certame poderá explorar a publicidade nas placas por 20 anos e também será responsável por fornecer, instalar e fazer a manutenção das estruturas em todo o território do município pelo mesmo período de contrato.
De acordo com a prefeitura, o cronograma prevê que a tramitação da licitação leve 120 dias e o contrato seja assinado em junho deste ano, caso exista um vencedor. Após a assinatura, a concessionária terá mais 90 dias para iniciar os trabalhos de implantação e substituição das placas, ou seja, um serviço que deve começar a aparecer para a comunidade em outubro deste ano. A partir do início da operação da concessão, a empresa concessionária terá dois anos para concluir a implementação e substituição das placas em toda a cidade.
Os prazos são extensos devido às características do contrato.
— A empresa precisa apresentar um plano de implantação de toda a demanda e, assim que aprovado, ela reúne as condições para início. A estimativa de assinatura de contrato é em junho. Primeiro tem que ter um licitante vencedor. Havendo isso, ele tem que apresentar as condições para a assinatura do contrato. Tem que constituir uma sociedade de propósito específico para operar esse contrato. Ele tem que apresentar a garantia de execução do contrato, dentre outras questões — explica o secretário municipal extraordinário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.
Ainda segundo ele, a contratação não gera qualquer ônus financeiro para a prefeitura. Isso porque o vencedor da licitação será aquele que ofertar o maior valor de outorga ao município, sendo o valor mínimo de R$ 184.483,29. Ou seja, a empresa deverá pagar o poder público para vencer o processo. Além disso, o concessionário pagará ao município uma outorga variável correspondente a 2% da receita bruta auferida na concessão, durante toda a vigência do contrato.
Ao todo, são cerca de 2,5 mil placas instaladas em postes nos cruzamentos e outras 16 mil placas fixadas em muros. A nova placa será maior, com 90 centímetros de largura e 60 centímetros de altura. O painel também irá manter as tradicionais cores preta e amarela, já adotadas na cidade. Em caso de danos, a substituição dos dispositivos deve ocorrer em até 48 horas.
As placas devem informar o nome resumido da rua em tamanho maior, o nome completo logo abaixo e um pequeno histórico explicando a denominação. Também devem informar o bairro, o CEP e o número da quadra.
