Uma professora foi presa nesta quarta-feira (17) por suspeita de maus-tratos e tortura contra bebês da Escola Maternal Colorindo o Mundo, em Caxias do Sul. A prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário a pedido da Polícia Civil, que investiga o caso. A mulher de 20 anos, que não teve a identidade divulgada, é suspeita de praticar tortura qualificada.
De acordo com a delegada Aline Martinelli, a prisão da professora foi feita a partir da conclusão do inquérito, que ocorreu em dezembro, e apontou para a prática do crime contra os bebês. Como o caso permanece em segredo de Justiça, não serão divulgadas informações sobre prisões de outros possíveis envolvidos no caso para não prejudicar o trabalho da polícia. O inquérito está sendo analisado pelo Ministério Público.
Em dezembro, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) indiciou quatro pessoas por tortura contra bebês da escola. A reportagem apurou que as indiciadas eram a proprietária da escola, que fica no bairro Desvio Rizzo, e três professoras. O indiciamento contra a dona da escola é por tortura omissiva, que significa que ela tinha o dever de evitar ou apurar os maus-tratos contra as crianças.
Relembre o caso
As agressões foram gravadas por câmeras de monitoramento internas da própria escola, com imagens das salas dos berçários e do refeitório. Depois de fazer a manutenção das câmeras e assistir às imagens, no dia 31 de outubro do ano passado, um dos pais entregou três cartões de memória à Polícia Civil e fez a denúncia no dia 1º de novembro.
No dia da denúncia, policiais da DPCA foram até o local pela primeira vez e, ao verificar as imagens em vídeo, afirmaram que ao menos duas professoras apareciam agredindo as crianças. As professoras foram desligadas da escola assim que o inquérito policial foi instaurado.
Em vídeos, que circularam pelas redes sociais no final do mês de dezembro, era possível ver as agressões feitas pelas professoras. A mãe de uma menina de dois anos relatou à reportagem que reconheceu nas filmagens a filha levando chutes, tapas na boca e beliscões.
O pai de outra menina afirmou que a filha gostava de ir para a escolinha, mas chegava em casa machucada. Inicialmente a família acreditou que os ferimentos pudessem ser feitos durante brincadeiras, normais da idade. Uma professora, ao ser questionada, teria afirmado que a menina se machucava sozinha enquanto brincava. Entretanto, a partir das imagens, a família viu a mesma professora sacudindo a menina, que cai no chão, em seguida levantando a menina pelos braços.
Escola está fechada
A escola investigada está temporariamente fechada. A decisão de interromper atividades partiu da proprietária da escola mesmo antes da conclusão do inquérito da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Segundo um comunicado colocado na porta da escolinha, datado de 28 de novembro, a escola encerrou as atividades temporariamente "diante do cancelamento do contrato com a prefeitura de Caxias do Sul, sendo que a escola atendia 36 crianças por meio de compra de vagas públicas, sendo 13 crianças no período integral e 23 crianças no período parcial."
A escola é particular, mas atendia em convênio com o município por meio da compra de vagas públicas. Logo após o caso vir à tona, em 10 de novembro, a prefeitura de Caxias do Sul rescindiu os dois contratos com a escolinha. As 36 crianças matriculadas foram transferidas para outras instituições.
A escola alegou a inviabilidade de se manter financeiramente devido ao pagamento do aluguel e demais despesas, sem os valores repassados via convênio.
Conforme a prefeitura, relatos de maus-tratos envolvendo duas ex-funcionárias da escolinha chegaram à Secretaria Municipal de Educação (Smed) no dia 8 de novembro por meio de familiares de crianças matriculadas na escola. No dia seguinte, representantes da prefeitura foram até a instituição, sendo informados sobre o afastamento das então funcionárias. No mesmo dia também houve a notificação de rescisão contratual com a escolinha.
O advogado Airton Barbosa de Almeida, que representa a proprietária da Escola Maternal Colorindo o Mundo, se manifestou para a reportagem afirmando que irá "aguardar o acesso às conclusões do inquérito, inclusive desta decisão que decretou a prisão, uma vez que ainda não foi disponibilizado à defesa, o que deve ocorrer na próxima semana. No mais, reitero o posicionamento anterior".
À época do indiciamento, Almeida afirmou em nota que "a persistir o entendimento preliminar de que a proprietária praticou conduta omissiva, se esta for também a posição do MP numa eventual denúncia, a defesa terá o processo judicial para apresentar todas as provas da inocência. A proprietária da escola agiu quando poderia e deveria agir.”
