A escola de Educação Infantil investigada em um caso de suspeita de maus-tratos contra bebês em Caxias do Sul está temporariamente fechada. O nome da escolinha não foi divulgado pela Polícia Civil, mas a reportagem apurou que se trata da Escola Maternal Colorindo o Mundo, no bairro Desvio Rizzo. A decisão de interromper atividades partiu da proprietária da escola. Além disso, a escolinha fechou antes de a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) concluir o inquérito policial sobre as denúncias de maus-tratos. A suspeita é de que duas ex-funcionárias do estabelecimento teriam agredido crianças do berçário. O nome das investigadas não foi divulgado.
De acordo com a Polícia Civil, o inquérito foi finalizado na semana passada e encaminhado ao Poder Judiciário. Como o caso corre em segredo de Justiça por envolver crianças, o resultado da investigação não foi divulgado. Por isso, não há confirmação de quantas pessoas foram indiciadas e qual a conclusão sobre o caso.
A assessoria de imprensa do Ministério Público afirma que o inquérito ainda não chegou aos promotores. Ainda conforme a assessoria, por enquanto, foi instaurado um expediente administrativo para acompanhamento do caso.
As denúncias chegaram a DPCA no dia 1º de novembro. Na mesma data, a equipe da delegacia esteve na escolinha pela primeira vez. Duas ex-funcionárias foram flagradas agredindo crianças em vídeos. Conforme adiantou a delegada Aline Martinelli, em 14 de novembro, antes de encerrar o inquérito, isso não excluía a responsabilização de outras pessoas se fosse comprovado crime contra os bebês.
A titular da DPCA também esclareceu que, no direito penal, há crimes que são praticados por ação e outros por omissão, sendo que as condutas omissivas também podem ser criminosas, ainda mais quando cometidas contra crianças.
Atividades suspensas
A escola é particular, mas atendia em convênio com o município por meio da compra de vagas públicas. Nesta quarta-feira (13), a casa estava fechada. Segundo um comunicado na porta da escolinha, datado de 28 de novembro, a escola encerrou as atividades temporariamente "diante do cancelamento do contrato com a prefeitura de Caxias do Sul, sendo que a escola atendia 36 crianças por meio de compra de vagas públicas, sendo 13 crianças no período integral e 23 crianças no período parcial."
Também alega a inviabilidade de se manter financeiramente devido ao pagamento do aluguel e demais despesas, sem os valores repassados via convênio. Isso porque, ainda em 10 de novembro, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) rescindiu os dois contratos com a escolinha.
O que diz a defesa da escola
O advogado Airton Barbosa de Almeida representa a Escola Maternal Colorindo o Mundo. Ele ainda não teve acesso à conclusão do inquérito policial, mas ressalta que também há um procedimento administrativo em curso e, por isso, a proprietária da escola decidiu interromper as atividades temporariamente. O advogado afirma que a dona do empreendimento de educação contribuiu com todas as informações possíveis, repassando como eram as rotinas da escola, a agenda eletrônica, as reuniões, as atas e os cursos oferecidos:
— Aconteceram algumas situações ali, e é compreensível, nesse momento, que os pais retirem os filhos para depois analisar o que aconteceu. Isso gerou muitos efeitos econômicos, e interrompeu as atividades da escola, mas o fechamento não é por determinação policial ou judicial. É por uma decisão empresarial, basicamente, de que não vai manter uma empresa sem poder receber e sem poder prestar o serviço.
Segundo Almeida, assim como os pais, a proprietária foi surpreendida ao ver os vídeos. O advogado explica que havia câmeras em algumas salas, mas essas imagens não eram acompanhadas em tempo real. As filmagens eram analisadas quando havia um episódio que precisasse ser verificado para confirmar, por exemplo, quando um pai relatava ter identificado algum machucado nos filhos.
O advogado garante ainda que antes de o caso ser registrado na polícia, em 1º de novembro, a proprietária havia feito advertência para demissão por justa causa às duas funcionárias investigadas. Segundo ele, isso ocorreu após outra profissional da escola ter comunicado uma suposta situação de maus-tratos envolvendo essas duas suspeitas:
— Na sexta-feira anterior, no dia 27 de outubro, antes dessas denúncias (dos pais), houve um episódio que foi presenciado por uma professora e uma outra estagiária e que elas relataram para uma coordenadora. A coordenadora relatou para a proprietária, e na segunda-feira, dia 30 pela manhã, a proprietária fez a advertência para demissão para justa causa das duas ex-funcionárias. Então, ela já tinha feito isso no momento em que foi visto esse episódio e que relataram para ela.
Entenda o caso
Conforme relatos de pais ouvidos pela reportagem, crianças do berçário da escolinha teriam sido agredidos por duas ex-funcionárias. O caso foi descoberto a partir de gravações do sistema de monitoramento no refeitório e em uma sala de aula da própria escolinha. Um boletim de ocorrência foi registrado no dia 1º de novembro. Com as denúncias formalizadas, a DPCA abriu inquérito.
Após o caso vir à tona, a prefeitura de Caxias do Sul encaminhou uma nota à imprensa no dia 13 de novembro. Segundo o comunicado, havia 34 crianças matriculadas na escolinha, por meio do sistema de compra de vagas pelo município. Esse grupo foi transferido para outras instituições.
Ainda conforme a prefeitura, relatos de maus-tratos envolvendo duas ex-funcionárias da escolinha chegaram à Secretaria Municipal de Educação (Smed) no dia 8 de novembro por meio de familiares de crianças matriculadas na escola. No dia seguinte, representantes da prefeitura foram até a instituição, sendo informados sobre o afastamento das então funcionárias. No mesmo dia também houve a notificação de rescisão contratual com a escolinha.
Na ocasião, a direção da escola respondeu à reportagem que estava ocorrendo uma investigação em sigilo e que não tinha muito a dizer. Ainda acrescentou que "todas as manifestações são livres" e que "após a conclusão das investigações, aí teremos o que dizer, mas, neste momento, estamos respeitando a lei pelo sigilo".
O inquérito da DPCA foi concluído na primeira semana de dezembro e encaminhado ao Poder Judiciário. Contudo, os detalhes não foram divulgados.
