Os técnicos de enfermagem da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central receberão entre sexta-feira (8) e segunda (11) valores para amenizar descontos do salário de novembro. Na manhã desta quarta-feira (6), os profissionais paralisaram as atividades alegando descontos elevados referentes ao INSS e Imposto de Renda nas folhas de pagamento. A paralisação durou 1h30min e não impactou os atendimentos na unidade de Caxias do Sul. A definição sobre pagamento e também revisão da folha foi acordada em reunião no início da tarde entre prefeitura, InSaúde e os trabalhadores.
Conforme a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o InSaúde, que é o gestor da UPA Central, comprometeu-se ainda a revisar as folhas salariais para verificar se há inconsistências nos descontos.
Segundo a comunicação da pasta, para amenizar os descontos das folhas, o município adiantou os valores pagos para equiparar o salário dos técnicos de enfermagem ao piso nacional da categoria. Os valores foram repassados ao InSaúde para pagar a diferença no piso salarial de outubro e novembro e auxiliar os trabalhadores.
O pagamento da diferença do piso nacional é realizado todos os meses para equiparar o salário dos técnicos de enfermagem com o piso estipulado pelo Ministério da Saúde. Essa verba, inclusive, tem origem no governo federal. Como gestora, a empresa é quem deve pagar os profissionais após receber os valores da prefeitura.
Ainda de acordo com a assessoria da SMS, os valores das folhas de pagamento que geraram o movimento foram repassados corretamente para o InSaúde.
Durante a manhã, os funcionários organizaram-se para que alguns continuassem trabalhando. Assim, os pacientes não foram impactados.
O que diz o InSaúde
Em nota, o InSaúde cita apenas o pagamento da diferença do piso nacional da categoria. O gestor da UPA Central afirma que realizará o pagamento de valores referentes ao piso de outubro e novembro. Além disso, reforça ainda que os pagamentos entre maio e setembro foram efetuados:
"O Instituto de Gestão e Pesquisa em Saúde - InSaúde, responsável pela gestão da UPA Central na cidade de Caxias do Sul-RS, esclarece que os pagamentos referentes ao piso de enfermagem dos meses de Maio a Setembro já foram efetuados.
Os valores para os pagamentos referentes à competência do mês de Outubro foram recebidos junto a Prefeitura na data de ontem (05/12) e estarão disponíveis em até 48 horas para acerto com os funcionários. Em relação a competência do mês de Novembro, o InSaúde aguarda a efetivação do repasse, que deve ser realizada até amanhã pela Prefeitura.
Vale ressaltar que tanto a Prefeitura Municipal quanto o InSaúde têm feito todos os esforços possíveis para o acerto do piso salarial, folha de pagamento vigente e também os referentes décimo-terceiro salários de todos os funcionários".
O que diz a SMS
A SMS enviou uma nota: "A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) mediou, na manhã desta quarta-feira, conversa entre funcionários da UPA Central com o InSaúde e o Sindisaúde em relação aos pagamentos dos salários. Os funcionários reclamam quanto aos descontos de INSS e Imposto de Renda na folha de pagamento de dezembro, que é gerenciada pelo InSaúde, gestor do contrato. Todos os valores foram repassados normalmente pelo município ao InSaúde, inclusive o relativo à diferença do piso da enfermagem. Como forma de amenizar a situação e de apoiar os funcionários da UPA, mesmo que todos os repasses do município estejam em dia, a Secretaria Municipal da Saúde agilizou ainda nesta manhã, junto à Secretaria Municipal de Gestão e Finanças, o pagamento da diferença mensal do piso referente a novembro, que só seria repassado no final do mês de dezembro. O pagamento já foi feito ao InSaúde, que deve repassar aos funcionários. Houve lentidão nos atendimentos na UPA Central pouco depois de 7h desta quarta, enquanto a situação era contornada. Os atendimentos já retornaram à normalidade."
