Caxias do Sul é a segunda cidade do Estado em número de emissões de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Dados da Fundação Rio-Grandense (Faders) de Acessibilidade e Inclusão, órgão que emite a carteirinha, apontam que 858 pessoas têm o documento no município. A cidade fica abaixo apenas de Porto Alegre, que lidera a procura, com 2.761 documentos emitidos.
Com base em parte desses dados, a Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas realizou um levantamento para mostrar o panorama referente ao tema no município. O relatório já foi apresentado à presidência da Câmara de Vereadores na última semana, para a Universidade de Caxias do Sul (UCS) na quinta-feira (16) e ao Executivo, na sexta-feira (17).
Os dados exibem o panorama de 526 autistas, sendo que o levantamento corresponde ao período de 18 de junho de 2021 a 11 de janeiro de 2023. As informações apresentam uma visão sobre a demografia, assistência à saúde e outros aspectos relacionados ao assunto. A pesquisa é considerada essencial porque não há dados de quantos autistas moram em Caxias do Sul, o que impede o direcionamento adequado de políticas públicas voltadas ao autismo.
Os dados
O levantamento demonstra que, entre os 526 documentos que foram emitidos, 78,71% são meninos e 21,29% são meninas. A faixa etária mais representativa é de dois a três anos, com 25,67%.
— Levantamos desde o perfil socioeconômico daquela família, se tem plano de saúde, se a maioria dos autistas são meninos ou meninas até a questão da escolaridade e acesso a benefícios — aponta a presidente da Frente Parlamentar, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB).
Ela ressalta que chama a atenção que cerca de 21,48% dos 526 autistas, não estão matriculados em escolas.
— A questão do salário também nos chama a atenção. Temos bastante gente que fica em torno de um salário mínimo. São dados que nos subsidiam para que possamos pensar. Se temos pessoas com um salário mais baixo, também precisamos divulgar os benefícios às pessoas com o transtorno do espectro autista.
A importância da carteirinha
Caxias do Sul tinha apenas 77 carteirinhas antes do lançamento da campanha “TEAbraça”, uma das iniciativas da Câmara de Vereadores e que foi apoiada pelas entidades do município. Desde então, houve um aumento de 683% na emissão do documento. Tatiane aponta que tem convicção de que Caxias tem cerca de 3 mil autistas. Por isso, frisa sobre a necessidade da carteira para que o município conheça a realidade do TEA.
— Mesmo para aqueles que não tenham interesse em usar efetivamente. Frisamos que é importante para que a gente tenha dados para organizar ações efetivas — afirma a vereadora.
Ela cita como exemplo o fato o maior número de pessoas com TEA estar na faixa de dois a três anos, sendo que eles vão se tornar adolescentes, adultos e idosos, que precisam de políticas públicas:
— Um dado que nos chamou muita atenção foi a quantidade de crianças dentro do espectro. A cada 36 nascimentos, uma criança está dentro do espectro. É importante ter o diagnóstico precoce das crianças para que elas tenham acesso a essas políticas públicas, e evoluam bem em cada quadro. Para a gente pensar em política pública, é preciso ter dados. Sem os dados, é muito difícil ser assertivo.
Conversas com a UCS
O município criou o Centro de Autismo em agosto de 2022, e hoje atende crianças de um a oito anos. A Frente Parlamentar está em busca de uma outra alternativa de atenção por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para quem tem nove anos ou mais. A ideia é atender as demais cidades da região e fortalecer ações do governo do Estado, como o programa TeAcolhe. Além disso, foi aprovada nesta semana uma comissão permanente da Pessoa com Deficiência para dar mais visibilidade aos assuntos e tirar as ações do papel, um vez que a comissão temporária pode ser extinta e não levar adiante as ações.
A carteirinha
A carteirinha dos autistas atende aos requisitos da Lei Federal 13.977/2020. Além dos dados de identificação, o documento tem informações adicionais sobre a pessoa com TEA, por meio de QR Code e até mesmo geolocalização do endereço residencial. Não há nenhum custo para fazer o documento, que pode ser encaminhado por meio de um formulário online, disponível no endereço eletrônico da Faders. No site do Legislativo caxiense também é possível verificar o passo a passo para o encaminhamento.
Perfil dos 526 autistas identificados em Caxias
Sexo
- 78,71% meninos
- 21,29% meninas
Faixa etária
- 25,67% de dois a três anos
- 19,39% de quatro a cinco anos
- 17,49% de oito a 10 anos
- 12,55% de 11 a 15 anos
- 90,49% dos casos envolve menores de 18 anos
Escolaridade
- 78,52% das crianças estão frequentando a escola
- 21,48% não estão matriculadas em instituições educacionais
Renda per capita
- 14,64% ganham até 1/4 do salário mínimo
- 27,95% ganham de 1/4 até 1/2 salário mínimo
- 29,09% ganham de 1/2 a 1 salário mínimo
- 10,27% ganham de 1 a 1 e 1/2 salário mínimo
Plano de saúde
- 64,07% tem planos privados de assistência à saúde
- 35,93% não possuem esse tipo de cobertura
Atendimento especializado
- 94,11% dos autistas recebe atendimento clínico especializado em áreas como fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, psicopedagogia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional
Cadastro Único
- 49,43% estão registrados no Cadastro Único, o que pode indicar uma busca por benefícios sociais e programas de assistência
Benefícios
- 15,78% dos casos recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade
Sinais de autismo
- Falta de interesse de se comunicar e interagir com os outros.
- Tendência ao isolamento.
- Não têm contato visual, ou têm pouco, mas não sustenta esse olhar.
- Não compartilha momentos, apontando o dedo e mostrando aos pais algo que gosta para ver a reação.
- Raramente se despedem ou mandam beijos.
- São crianças que não brincam de faz de conta.
- Pegam o brinquedo e costumam enfileirar objetos, separar por cores, mas não o utilizam para brincar.
- Não conseguem criar uma brincadeira sozinhas.
- É comum a busca por experiências sensoriais, bater em um objeto, jogar um carrinho por cima da mesa para ouvir o som, passar objetos no rosto, cheirar brinquedos e colocar na boca.
