Com modificações em relação à estratégia adotada anteriormente, a prefeitura de Caxias abriu um novo processo de contratação para viabilizar a reforma do largo da estação férrea. O edital agora divide as obras em quatro lotes, além de um quinto exclusivo para a compra de material. As mudanças têm o objetivo de deixar o projeto mais atrativo à iniciativa privada, já que a maior parte dos editais anteriores tiveram poucas participações ou as propostas não atenderam aos requisitos.
A opção por dividir o projeto em lotes permite contratar empresas diferentes para cada segmento das obras. A solução já vinha sendo avaliada pelo município diante de tentativas anteriores fracassadas. Em fevereiro desde ano, porém, o município conseguiu contratar a Efeito Comércio e Construções Ltda, de Sapiranga, após três tentativas. A empresa começou o trabalho em 28 de março, mas paralisou as atividades na área no início de junho. Como não atendeu às notificações da prefeitura, o contrato acabou rescindido no dia 1º de agosto. Por isso, a equipe técnica decidiu agora colocar em prática o modelo alternativo.
Conforme Reinaldo Toscan Neto, titular da Diretoria de Projetos da Secretaria de Obras, como a reforma da estação prevê diversas atividades diferentes, como pavimentação, paisagismo, iluminação e instalação de fonte, não costuma haver no mercado empresa capaz de executar todas as etapas. Nesse caso, é necessário subcontratar, o que gera custos. Por outro lado, a divisão do projeto não foi a primeira opção porque pode gerar entraves no cronograma da obra, por envolver empresas diferentes.
— Não fizemos antes porque também pode dar errado. Se uma das licitações der deserta, a obra pode ficar paralisada porque uma depende da outra. É uma das alternativas e entendemos que é hora de adotar — disse Toscan, após a rescisão do contrato, quando o município decidiu adotar a nova estratégia.
As etapas
Juntos, os quatro lotes de obras totalizam R$ 7,25 milhões, menos do que o contrato anterior, que era de R$ 7,6 milhões. O valor antigo, porém, incluía a compra de pedras basálticas para pavimentação, que agora será realizada em uma licitação separada e ainda não publicada.
O prazo de entrega varia entre os lotes, com o mínimo de três meses, para instalação da fonte luminosa, a oito meses, para a etapa de construções e reformas. Algumas intervenções, como a iluminação, também precisam aguardar a conclusão de outras, como a terraplenagem.
As propostas de eventuais concorrentes serão conhecidas no dia 8 de janeiro. Veja como será a divisão:
- Lote 1: compra de pedras basálticas (ainda não publicado)
- Lote 2: obras de terraplenagem, drenagem e calçamentos, orçada em R$ 2,3 milhões
- Lote 3: construção de banheiros e arquibancada, além de novo paisagismo e reforma do antigo terminal graneleiro e da caixa d'água do complexo. Também inclui a preparação do terreno para instalação da fonte luminosa. Está orçado em R$ 2,9 milhões
- Lote 4: projeto, fornecimento e instalação da fonte luminosa, orçado em R$ 414,5 mil
- Lote 5: instalações elétricas e iluminação, orçado em quase R$ 1,6 milhão
Concha acústica retirada
Um dos elementos de maior destaque do projeto, a concha acústica foi removida da nova licitação. De acordo com o engenheiro Reinaldo Toscan Neto, a modificação ocorreu por conta da dificuldade com fornecedores. Contudo, estão mantidas as arquibancadas projetadas para o público acompanhar as apresentações na concha.
— Ela foi retirada momentaneamente do processo porque a gente foi averiguando os motivos da dificuldade nas outras licitações e o motivo é que as empresas não têm capacidade técnica da execução. Então, a gente retirou momentaneamente para analisar quais são as alternativas que a gente vai fazer com a concha — explica.
Além da área de apresentações, a revitalização do complexo prevê uma escadaria para acesso via Rua Marechal Floriano e várias áreas de convivência com bancos, árvores e jardins. O acesso principal pela Rua Augusto Pestana será pela chamada Praça Central, onde ficará posicionada a fonte luminosa, que lançará jatos d'água a até dois metros de altura com movimentos programados e acompanhados de iluminação especial. A reforma inclui ainda melhorias na própria Rua Augusto Pestana, com implantação de decks de madeira e minipraças (parklets) facilitando a circulação de pedestres. A área de estacionamento deve ser removida.
Do total a ser investido na revitalização, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado. O restante será completado pelo município por meio de empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores.
