Paradas desde o início de junho, as obras da revitalização da Estação Férrea de Caxias do Sul não têm previsão de retomada. A prefeitura e a empresa que fazia a reforma, a Efeito Comércio e Construções Ltda, rescindiram o contrato, assinado no dia 9 de fevereiro, nesta terça-feira (1º). A rescisão foi oficializada no Diário Oficial do município.
Com a rescisão, a prefeitura deve fazer uma nova licitação, ainda sem prazo para ocorrer. No Diário Oficial, consta que a rescisão foi feita de forma amigável entre o Poder Executivo e a empresa. No dia 9 de junho, exatamente quatro meses após a assinatura do contrato, a Efeito Comércio e Construções Ltda, de Sapiranga, solicitou, por meio de ofício, a suspensão do documento.
À época, o diretor-geral da Secretaria de Obras, Jorge Catusso, afirmou que a suspensão permitiria discutir os valores de insumos da obra. Conforme a empresa, alguns não condiziam com os valores atuais do mercado.
Mais de 20 dias após a paralisação das obras, a prefeitura admitiu a possibilidade de rescindir o contrato. Até o final de junho, a empresa já havia sido notificada duas vezes para retomar o trabalho, sem dar retorno.
Contratação após ajustes
A contratação da Efeito para a revitalização da Estação Férrea ocorreu após a terceira tentativa de viabilizar a obra. As duas tentativas anteriores tiveram apenas uma empresa interessada em cada, com propostas que superavam o valor orçado.
A Efeito, com sede em Sapiranga, também participou sozinha do certame, que tinha orçamento de R$ 7,6 milhões para a revitalização. Assim como as candidatas das licitações anteriores, a proposta da empresa, de R$ 9,9 milhões, superou o valor máximo estipulado. No entanto, o contrato foi assinado porque a construtora aceitou adaptar a proposta para se enquadrar no orçamento. Após um prazo determinado pelo município, a empresa pediu R$ 7,596 milhões (cerca de R$ 4 mil a menos do limite) e o contrato foi assinado em 9 de fevereiro.
A dificuldade de contratar a obra ocorreu em um cenário de flutuação de preços dos materiais de construção. Por lei federal, o cálculo orçamentário para contratação de obras públicas precisa seguir a tabela Sinapi, utilizada como referência nacional e atualizada mensalmente. O cálculo de custo e o lançamento de um edital de licitação muitas vezes ocorre com diferença de meses. Em períodos de instabilidade de preços, isso acarreta na defasagem de orçamentos antes mesmo da contratação da obra.
Para contornar o problema, o município flexibilizou as regras permitindo às contratadas solicitação de reajustes antes de o contrato completar um ano, prazo exigido anteriormente. A regra entrou em vigor em 2022. Nesses casos, porém, a empresa precisa comprovar a necessidade e a prefeitura precisa analisar a solicitação. Caso o preço dos insumos diminua ao longo do contrato, o município também pode solicitar ressarcimento.
A reforma
O projeto de revitalização da Estação Férrea prevê a criação de concha acústica, praça com fontes de água interativas e deques na Rua Augusto Pestana, entre outras melhorias urbanísticas. A entrega está prevista para ocorrer em até um ano, a contar da assinatura da ordem de início.
Do total de R$ 7,59 milhões previsto no contrato, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado. O restante será completado pelo município por meio de empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores.
