Paralisadas desde o dia 5 de junho, as obras de revitalização da Estação Férrea, em Caxias do Sul, ainda não têm retomada garantida. A empresa Efeito Comércio e Construções Ltda, que venceu a licitação para a reforma, já foi notificada duas vezes pelo município para retomar o trabalho, mas não deu retorno. Agora, a prefeitura avalia internamente as medidas a serem tomadas, que podem até mesmo resultar em rescisão contratual.
Com sede em Sapiranga, a Efeito encaminhou ofício ao município em 9 de junho solicitando a suspensão do contrato. A empresa justificava a necessidade de discutir valores de insumos para a realização da obra, o que impactaria no valor final do empreendimento. O envio do pedido ocorreu após fiscais do município não constatarem nenhum movimento de funcionários naquela semana.
No dia 14, o município disse ter encaminhado a primeira notificação, com prazo de cinco dias úteis para a retomada da obra. Em nota, a prefeitura também disse ter sido surpreendida pelo pedido de suspensão do contrato. Naquele momento, segundo o diretor-geral da Secretaria de Obras, Jorge Catusso, o objetivo da administração municipal era agendar uma reunião com a Efeito para buscar uma solução. Diante do descumprimento das duas determinações, porém, não há mais encontros previstos com a empresa.
Conforme a prefeitura, estão previstas para os próximos dias reuniões internas para debater quais ações devem ser tomadas em relação ao contrato. Entre as medidas possíveis pela legislação estão penalizações e, em última instância, até mesmo a rescisão contratual. Caso se decida pelo fim da parceria, a Efeito terá prazo para apresentar defesa. Nessa situação, também será necessário realizar uma nova licitação para dar continuidade à obra.
A reportagem tentou contato com um representante da Efeito, mas ele não atendeu às ligações e nem retornou aos pedidos de contato pela manhã. Pelo telefone da sede da empresa, a informação é de que os representantes estarão disponíveis apenas à tarde.
Contratação após ajustes
A contratação da Efeito para a revitalização da Estação Férrea ocorreu após a terceira tentativa de viabilizar a obra. As duas tentativas anteriores tiveram apenas uma empresa interessada cada, com propostas que superavam o valor orçado.
A Efeito, com sede em Sapiranga, também participou sozinha do certame, que tinha orçamento de R$ 7,6 milhões para a revitalização. Assim como as candidatas das licitações anteriores, a proposta da empresa, de R$ 9,9 milhões, superou o valor máximo estipulado. No entanto, o contrato foi assinado porque a construtora aceitou adaptar a proposta para se enquadrar no orçamento. Após um prazo determinado pelo município, a empresa pediu R$ 7,596 milhões (cerca de R$ 4 mil a menos do limite) e o contrato foi assinado em 9 de fevereiro.
A dificuldade de contratar a obra ocorreu em um cenário de flutuação de preços dos materiais de construção. Por lei federal, o cálculo orçamentário para contratação de obras públicas precisa seguir a tabela Sinapi, utilizada como referência nacional e atualizada mensalmente. O cálculo de custo e o lançamento de um edital de licitação muitas vezes ocorre com diferença de meses. Em períodos de instabilidade de preços, isso acarreta na defasagem de orçamentos antes mesmo da contratação da obra.
Para contornar o problema, o município flexibilizou as regras permitindo às contratadas solicitação de reajustes antes de o contrato completar um ano, prazo exigido anteriormente. A regra entrou em vigor em 2022. Nesses casos, porém, a empresa precisa comprovar a necessidade e a prefeitura precisa analisar a solicitação. Caso o preço dos insumos diminua ao longo do contrato, o município também pode solicitar ressarcimento.
A reforma
O projeto de revitalização da Estação Férrea prevê a criação de concha acústica, praça com fontes de água interativas e deques na Rua Augusto Pestana, entre outras melhorias urbanísticas. A entrega está prevista para ocorrer em até um ano, a contar da assinatura da ordem de início.
Do total de R$ 7,59 milhões previsto no contrato, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado. O restante será completado pelo município por meio de empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores.
