A revitalização da Estação Férrea de Caxias finalmente tem condições de sair do papel. Na terceira licitação para contratar a execução da obra, a empresa Efeito Comércio e Construções Ltda, com sede em Sapiranga, apresentou proposta dentro do valor orçado pelo município. Por pouco, porém, o certame não fracassa mais uma vez. A oferta somente se enquadrou ao orçamento após o município abrir prazo para a empresa reapresentar a proposta.
O edital para a contratar a execução da reforma foi publicado no fim de dezembro e o valor máximo determinado pelo município era de R$ 7,6 milhões. Na abertura das propostas, em 23 de janeiro, porém, a proposta da Efeito, única empresa a se candidatar, era de R$ 9,9 milhões.
Como o valor pedido superava o limite orçado no projeto, o município abriu prazo até o dia 2 de fevereiro para a Efeito reapresentar a proposta. A medida não é obrigatória pela Lei de Licitações, mas foi adotada porque, após a abertura dos envelopes, responsáveis pela empresa sinalizaram por telefone que poderiam adequar os valores. A abertura de prazo somente pode ocorrer em certames com apenas uma candidata.
A nova oferta apresentada pela Efeito foi de 7.596.604,53. Dessa forma, a empresa foi classificada e o município dará andamento aos trâmites para a contratação.
— Passamos aquela semana inteira (do dia 23 de janeiro) fazendo reuniões com a empresa. Eles pediram explicações sobre a licitação e nós falamos sobre as regras de reajuste, que mudaram bastante — explica o engenheiro Reinaldo Toscan Neto, titular da Diretoria de Projetos da Secretaria de Obras.
A assinatura do contrato e da ordem de início para o trabalho ainda depende de ajustes burocráticos no orçamento municipal. Isso porque o valor disponível para a obra estava registrado no orçamento de 2022 e precisa ser transferido para 2023. A alteração será realizada por meio de decreto a ser publicado nos próximos dias. Por conta dos trâmites e da necessidade de conversar com a empresa para alinhar o tempo necessário para mobilizar as equipes, não há prazo exato para o início das obras. No entanto, não se descarta que as primeiras ações ocorram ainda em fevereiro.
O projeto
O projeto de revitalização da Estação Férrea prevê a criação de concha acústica, praça com fontes de água interativas e deques na Rua Augusto Pestana, entre outras melhorias urbanísticas. A entrega está prevista para ocorrer em até um ano, a contar da assinatura da ordem de início.
Do total de R$ 7,59 milhões previsto no contrato, R$ 3,5 milhões serão pagos com recursos disponibilizados pelo Programa Avançar no Turismo, do governo do Estado. O restante será completado pelo município por meio de empréstimo autorizado pela Câmara de Vereadores.
Tentativas anteriores fracassaram
- A primeira licitação para contratar a obra ocorreu em agosto de 2022 e tinha orçamento de R$ 6,9 milhões. A única empresa participante, a Prosul Empreendimentos e Construções Ltda, propôs executar a revitalização por cerca de R$ 9 milhões.
- A empresa disse que era inviável cumprir o orçamento do edital porque os preços dos materiais havia aumentado. Dessa forma, a Prosul foi desclassificada e a licitação declarada fracassada.
- Uma nova tentativa de contratação ocorreu em setembro. O orçamento não foi modificado, mas se abriu a possibilidade da empresa contratada solicitar reajustes antes do contrato completar um ano. A única proposta apresentada também superou o orçamento e o certame não avançou.
- Para a terceira tentativa, o município atualizou o orçamento para R$ 7,6 milhões com os valores da tabela Sinapi de novembro. O edital foi publicado no fim de dezembro e as propostas conhecidas no dia 23 de janeiro.
- Outra modificação foi a ampliação do percentual destinado ao ressarcimento de custos indiretos que recaem sobre a empresa participante.
- Ainda assim, o certame teve a participação apenas da Efeito Comércio e Construções Ltda, que pediu quase R$ 2 milhões a mais que o orçado. Como a empresa sinalizou para possível adequação da proposta para se enquadrar no valor previsto, o município abriu prazo para reapresentação da proposta.
- No ultimo dia 1º, um dia antes do fim do prazo de reapresentação da proposta, a Efeito enviou nova oferta ao município. O valor pedido é de R$ 7,59 milhões, se adequando ao orçamento licitado.
- Com o ajuste orçamentário, os próximos passos são os trâmites finais de contratação e a assinatura da ordem de início. Não se descarta que o trabalho comece ainda em fevereiro.
