Após a paralisação dos trabalhos e a rescisão do contrato com a empresa responsável pela revitalização da Estação Férrea, a prefeitura de Caxias agora trabalha com outro modelo de contratação das obras. A ideia é dividir o projeto em no mínimo quatro partes e contratar uma empresa especializada em executar cada uma delas. Até então, as licitações previam uma única empresa como responsável por toda a execução do projeto.
De acordo com Reinaldo Toscan Neto, titular da Diretoria de Projetos da Secretaria de Obras, a divisão em lotes já era cogitada anteriormente diante da dificuldade de se encontrar empresas interessadas. Em fevereiro desde ano, porém, o município conseguiu contratar a Efeito Comércio e Construções Ltda, de Sapiranga, após três tentativas. A empresa começou o trabalho em 28 de março, mas paralisou as atividades na área no início de junho. Como não atendeu às notificações da prefeitura, o contrato acabou rescindido no dia 1º de agosto. Por isso, a equipe técnica decidiu agora colocar em prática o modelo alternativo.
— Um dos problemas que temos na licitação para contratar a obra como um todo é que são muitos serviços diferentes e não há uma empresa especializada em tudo. Então, ela precisa subcontratar. Essa subcontratada precisa emitir uma nota para a empresa responsável pela obra e essa empresa precisa apresentar uma nota para o município. Isso acaba gerando custos — explica Toscan.
A divisão em lotes, no entanto, não foi adotada anteriormente, segundo ele, porque também há a possibilidade de ocorrerem entraves que prejudicam o cronograma da obra. Um exemplo foi com relação à pavimentação de estradas do interior, em que postes ficaram no meio da via após a conclusão do asfaltamento. O problema ocorreu porque a empresa contratada para a adaptação da rede elétrica não conseguiu cumprir o contrato e também teve a parceria encerrada pela prefeitura.
— Não fizemos antes porque também pode dar errado. Se uma das licitações der deserta, a obra pode ficar paralisada porque uma depende da outra. É uma das alternativas e entendemos que é hora de adotar — observa.
Conforme Toscan, os lotes serão divididos em obras civis (como terraplenagem e drenagem), sistema elétrico e iluminação, banheiros e paisagismo e outro lote que reúne a fonte e a concha acústica. Esses últimos itens, contudo, também podem ser licitados separadamente, o que pode resultar em cinco lotes diferentes para todo o projeto. A documentação das licitações está em elaboração e deve ser concluída até o fim do mês. A publicação dos editais está prevista para setembro e pode ocorrer em datas diferentes, considerando a prioridade de cada etapa da reforma.
