Sete bovinos foram encontrados em situação de maus-tratos na localidade de Conceição da Linha Feijó, interior de Caxias do Sul, na noite de quarta-feira (29). Os animais foram achados depois de uma denúncia feita para o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM).
Segundo o 3º BABM, eram três vacas e quatro terneiros que estavam debilitados, com costelas e vértebras aparentes. Os animais também não tinham alimentos disponíveis, como ração ou alfafa e feno. Uma vaca foi encontrada com lesões pelo corpo.
O proprietário dos animais afirmou que eles estavam em tratamento médico veterinário, mas não apresentou medicamentos ou prescrição veterinária. Depois do flagrante, um boletim de ocorrência foi registrado e o homem responderá pelo crime de maus-tratos.
Ainda de acordo com o 3ºBABM, não há logística para resgatar ou acolher animais de grande porte e, por este motivo, a legislação permite que seja emitido um termo de fiel depositário. O termo é provisório e, segundo o 3ºBABM, o proprietário assume de maneira voluntária o dever de cuidar dos animais enquanto não houver a manifestação do Ministério Público (MP).
Novas fiscalizações devem ocorrer pelos órgãos competentes para verificar se o termo está sendo cumprido e que os animais estão sendo cuidados. Caso o proprietário seja flagrado descumprindo a determinação, será configurado crime de descumprimento e os animais serão retirados do local.
