Um homem de 47 anos foi preso por maus-tratos a animais na noite de quarta-feira (29) em Caxias do Sul. O tutor foi flagrado por vizinhos agredindo um cão com uma coleira de couro no pátio da casa dele no bairro Exposição. Ele foi preso em flagrante, sem direito à fiança. Conforme a Polícia Civil, ele foi encaminhados à Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs).
As agressões foram gravadas em vídeos por vizinhos e depois as imagens foram encaminhados à Brigada Militar (BM) e à ONG Sem Raça Definida (SRD), que atua em casos de maus-tratos no município. As imagens são fortes, sendo que o cachorro, um pitbull branco, chora enquanto é agredido diversas vezes.
De acordo com o registro policial, quando os policiais militares chegaram na moradia, no Beco Ernesto Giacomet, por volta das 20h, o tutor admitiu que bateu no cão. Ele alegou que tinha intenção de educar o cachorro porque o animal estragou o jardim da moradia. Umas das testemunhas do crime, que presenciou as agressões, contou aos policiais que o homem já havia agredido o cachorro em outras ocasiões.
O cachorro ficou sob os cuidados da ONG SRD e foi levado ao veterinário para tratar dos ferimentos.
Lei dos Maus-Tratos
A Lei 14.064 aumenta a pena para agressores e prevê prisão em flagrante para quem maltrata os bichinhos de estimação. Antes, quem cometia maus tratos assinava um termo circunstanciado porque o agressor ficava sujeito à Lei 9.605, de 1998, que estipulava detenção de três meses a um ano de prisão, além de multa, aumentando a reclusão em até um terço no caso de morte. Não ocorria prisão e processo criminal. Hoje, caso a agressão seja contra cães e gatos, esse agressor é preso. A pena é de quatro a cinco anos e pode chegar a seis anos e meio conforme agravantes, como o caso da morte do animal
Ajuda
Doações para ajudar nesse caso ou em demais situações de animais resgatados de maus-tratos podem ser feitas pelo Pix ongsrdoficial@gmail.com.
