CORREÇÃO: As crianças e os adolescentes abrigados na Casa Lar Anjos da Guarda - Anjo Gabriel não foram transferidos do local após a interdição determinada pela Justiça como publicado entre 21h de 01/06/2023 e 19h15min de 02/06/2023. O texto já foi corrigido.
Uma casa lar foi interditada pela Justiça em Caxias do Sul. O nome não foi divulgado, mas a reportagem apurou que é a Casa Lar Anjos da Guarda - Anjo Gabriel. A decisão se deu após a juíza Carolinne Concy, do Juizado da Infância e Juventude, comparecer ao local no dia 24 de abril deste ano para a realização de uma audiência concentrada, que é um ato presidido pelo juiz e que reúne promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas forenses e dos acolhimentos, Conselho Tutelar e secretarias municipais. O propósito desse tipo de audiência é de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de cada criança e adolescente que estão sob medida protetiva.
Na ocasião, a magistrada averiguou avarias no local e teria identificado crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos pela permanência na referida instituição. A interdição foi determinada na última sexta-feira, dia 26 de maio. A casa lar é ligada à Associação Mão Amiga.
Entre as situações encontradas pela juíza, estariam a quantidade excessiva de lixo na parte externa do imóvel, oferecendo risco às crianças e aos adolescentes acolhidos; banheiro sem limpeza adequada, paredes quebradas, teto quebrado, fios elétricos soltos e portas sem batentes, entre outros problemas.
A decisão ainda determinou que, no prazo de cinco dias, a contar de 26 de maio, as crianças e adolescentes fossem transferidos para outra instituição. A reportagem esteve no local no final da tarde desta quinta-feira (1º) e as luzes da casa estavam apagadas e não havia barulhos ou movimento de pessoas na casa.
As casas lares em Caxias do Sul são mantidas com recursos repassados pela Fundação de Assistência Social (FAS) a instituições conveniadas.
Contrapontos
O responsável pelas casas lares ligadas à Associação Mão Amiga é José Olímpio, que afirmou que o caso estava com o jurídico da associação. Em tentativa de contato com o setor, a secretária informou que a advogada responsável estava em audiência durante o dia e não poderia responder aos questionamentos nesta quinta-feira (1º).
A reportagem tentou contato com a Fundação de Assistência Social (FAS), por meio da presidente Geórgia Tomasi, e pela assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias do Sul, que informaram que não poderiam se manifestar, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça.
O Ministério Público (MP) também foi procurado, mas a promotora responsável pelo caso está em férias e retorna na segunda-feira (5).
