Mais de 35 milhões de pessoas são consideradas refugiadas no mundo. Pessoas que saem de casa em busca de uma oportunidade melhor ou são obrigadas a sair por inúmeros motivos. Em homenagem a esses imigrantes, o dia 20 de junho é definido pelas Nações Unidas como Dia Mundial do Refugiado.
A venezuelana Keisy Lares está há quatro anos no Brasil. Chegou pela fronteira e se instalou inicialmente em Manaus, capital do Amazonas, onde permaneceu por pouco mais de um ano. Em seguida, mudou-se para Salvador, na Bahia. Mas queria um local que lhe proporcionasse mais segurança financeira. Procurando na internet, encontrou muitas referências de Caxias do Sul como um município de oportunidades de emprego. Não teve dúvida.
— Vim para cá com meus três gatos — conta a jovem de 25 anos que vive em Caxias há nove meses.
A boa gastronomia da Serra conquistou Keisy. Mas não foi apenas isso. A venezuelana, natural de Maturín, município ao norte do país, que já viveu em tantos lugares diferentes, conta que nunca se sentiu tão bem em um lugar como em Caxias — ela deixou o país de origem aos 16 anos para viver como refugiada em Trinidad e Tobago e também morou na Colômbia:
— Gostei das pessoas, da forma de falar, dos sotaques. Consegui fazer muitas amizades, me conectar.
No Brasil, Keisy solicitou residência, processo mais rápido e simples do que pedir refúgio. É microempreendedora individual (MEI) e atua como controle de qualidade de cursos, além de fazer desenho gráfico e traduções inglês-espanhol. Também estuda marketing na Universidade de Caxias do Sul.
— Quero ficar aqui, não quero mais me mudar. Caxias tem parques, é tão limpa e tem programas de inovação — elogia.
Os pais e cinco irmãos de Keisy permanecem na Venezuela.
Processos diferentes
O advogado Adriano de Almeida Machado Pistorelo, integrante do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), destaca que nem todo migrante pede o refúgio. A maioria, segundo ele, assim como Keisy, pede apenas autorização para residência.
— O refúgio pressupõe pedido de proteção ao estado Brasileiro, tendo inicialmente autorização de residência provisória até que o Brasil decida a respeito do pedido — explica.
Pistorelo destaca que o refúgio pode ser reconhecido por grave e generalizada violação dos direitos humanos, perseguição ou medo. A perseguição pode ser por guerra, opiniões políticas, gênero ou raça.
No Brasil, os pedidos de solicitação de refúgio passam de 100 mil. Entretanto, em Caxias do Sul o CAM não tem a contabilização de quantas pessoas estão em processo. No ano de 2022, 50 nacionalidades passaram pelo atendimento do centro de atendimento em Caxias. Nesse contexto, segundo o advogado, há geralmente núcleos familiares compostos por adultos e crianças.
O pedido de refúgio, em Caxias do Sul, pode ser feito com o apoio jurídico do CAM, que tem parceria com a Polícia Federal. O espaço acolhe as famílias, segundo Pistorelo, e presta orientações.
— O pedido é realizado de forma online, após o processo, e protocolado junto à Polícia Federal. Então, o pedido é encaminhado ao Conselho Nacional para os Refugiados (Conare), que faz a análise. A primeira etapa do pedido é a análise do conteúdo inserido no requerimento. Na sequência, um oficial de elegibilidade faz uma entrevista, emite um parecer e envia para voto do colegiado do Conare.
Esse processo todo até a negativa ou concordância ao pedido leva, em média, cinco anos. Sendo aprovado, é comunicado à Polícia Federal para que o requerente faça o registro. Caso negado, o solicitante precisa pedir uma nova requisição de autorização de residência, explica o advogado.
